A Corte Constitucional Italiana surpreendeu e divulgou o resumo do acórdão sobre a nova legislação para requisitar a cidadania italiana, nesta quinta-feira (12), um dia após o início da apreciação do tema. Ele aponta para legalidade da lei aprovada em 2025, que foi proposta pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Segundo a norma, apenas filhos e netos de italianos têm direito à naturalidade do país europeu. Isso afeta mais de 30 mil pedidos gaúchos que aguardam na fila de requisições.
O advogado Lonis Stallivieri, especialista no tema, reforça que é necessário aguardar o conteúdo completo da decisão tomada pela corte italiana. Pela experiência e análise do cenário atual, Stallivieri acredita que somente receberá a cidadania quem de fato cumprir os novos requisitos. Quem já entrou com o pedido e não preenche as condições impostas pela legislação, há esperança de que o veredito não envolva os processos em andamento.
O imbróglio teve início a partir do questionamento encaminhado pelo Tribunal de Turim, onde pediu esclarecimentos sobre a aplicação da nova norma no processo de concessão de cidadania a um casal venezuelano. Outros tribunais já fizeram questionamentos semelhantes e aguardam por esse decisão, já que ele deve ser usado como embasamento nos inúmeros pedidos realizados no mundo inteiro.
