Aproximadamente 75% deles podem utilizar a opção de declaração pré-preenchida, da Receita Federal. Contudo, essa alternativa estaria disponível, apenas, para contribuintes inseridos na categoria ouro e prata do portal “Gov.br”. De acordo com o cronograma do Fisco, os primeiros lotes de restituição já devem ser creditados, a partir de junho, seguindo correções inflacionárias e determinadas pela Taxa Selic. No Rio Grande do Sul, muitos destes contribuintes ainda têm a opção de destinar até 6%, dessas deduções fiscais, para fundos assistências, culturais ou de desporto; graças ao programa: “Eu sou cidadão solidário”.
O representante regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal (10ª Região Fiscal), Gilson César Borges de Almeida, explica que se trata de um recurso muito importante para a sociedade gaúcha. Em Caxias do Sul, segundo ele, teria sido destinado, só em 2023 e por meio do programa, cerca de R$ 2,7 milhões. Dinheiro que conforme o dirigente pode ser investido, entre outras coisas, no Conselho da Criança e do Adolescente, ou ainda, no Conselho do Idoso. Algo pelo qual 29 entidades do Município têm trabalhado arduamente. Até porque, o volume estimado, para o exercício de 2024, pode chegar a R$ 32 milhões. Este ano, uma mudança significativa realizada pelo Fisco tem a ver com a posse e/ou propriedade de bens e direitos. Gilson esclarece que a margem de isenção passou de R$ 300 mil para R$ 800 mil.
Além disso, Gilson chama a atenção dos contribuintes quanto a sites fraudulentos que existem na internet, advertindo que a Receita Federal não entra em contato com o contribuinte, por telefone, a fim de solicitar dados. Devendo o declarante ficar atento aos canais oficiais de Receita Federal, a fim de declarar o imposto de renda, ano base 2023/2024. O representante da Receita Federal ainda explica que é obrigado a declarar o imposto de renda quem ganhou, no ano de 2023, pelo menos R$ 30.639,90. E que esse valores podem ser oriundos de salário, aposentadoria, aluguéis e/ou outras fontes de rendimentos tributáveis. Até o momento, mais de 10.8 milhões já enviaram declaração do Imposto de Renda.
