O consórcio formado por uma empresa de Brasília e outra de Caxias do Sul, liderado pela Construtora Artec S/A, da capital federal, ficou em primeiro lugar na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A Central de Licitações (Cenlic) divulgou nesta terça-feira (17) as pontuações das cinco empresas pré-habilitadas. Agora, o processo avança para a fase de apresentação da documentação exigida no edital. A Construtora Artec S/A somou 81,10 pontos, seguida por um consórcio de empresas paulistas, que alcançou 80,75 pontos.
O secretário Marcus Vinicius Caberlon explica os próximos passos do processo após a divulgação da pontuação das empresas participantes do edital, a partir de agora as empresas terão prazo para apresentação de documentação complementar estabelecida no edital, das questões econômico-financeiras e alguns outros atestados que fazem parte dessa segunda etapa.
A primeira etapa da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha é chamada de Lado Ar, com investimento de aproximadamente R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal.
Confira as próximas etapas do processo:
Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
