Durante o Jornal da Caxias desta terça-feira (08), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), integrante da Comissão de Educação do Senado, falou sobre os diversos casos de agressão à professores por alunos em diferentes estados da Federação, como o caso ocorrido em Caxias do Sul no dia 1º de abril, quando uma professora foi esfaqueada por dois alunos em sala de aula, no bairro Fátima Baixo. O senador comentou sobre um projeto de lei, que já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, que propõe penas mais severas para crimes cometidos dentro das escolas. A iniciativa — que faz parte de um pacote de segurança do governo apresentado em 2023, após os ataques violentos em instituições de ensino — classifica crimes cometidos contras professores como hediondos, sem possibilidade de fiança ou progressão de pena.
Moura destacou durante a entrevista na Rádio Caxias que, embora a legislação seja um passo importante, sozinha ela não vai resolver o problema. O senador afirmou que a solução depende também de ações preventivas nas escolas, como mediação de conflitos e identificação precoce de comportamentos violentos. Ele defendeu ainda, a adaptação de modelos internacionais de combate à violência escolar, como o policiamento intensivo nas escolas, adotado em países europeus, e programas preventivos de saúde mental, comuns na Ásia. Moura acredita que a presença de segurança física nas escolas, especialmente através das guardas municipais ou patrulhas escolares, podem ser medida eficazes em algumas regiões. No entanto, enfatizou a importância de ações que envolvam a comunidade escolar na prevenção e resolução de conflitos.
Além disso, Confúcio Moura se posicionou contra a prisão de menores como solução para a violência, destacando que o Brasil já possui um sistema penal punitivo atuante, mas que isso não tem reduzido a violência. Para ele, é fundamental priorizar a prevenção e o acompanhamento dos alunos, visando um ambiente escolar mais seguro e respeitoso.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Educação, no qual o senador rondoniense foi relator, agora segue para a avaliação dos integrantes da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.
Confira aqui a entrevista completa.
