A concessão prevê o fornecimento, instalação, manutenção e conservação das placas dos logradouros viários pelo período de 20 anos. A partir do contrato, deve ocorrer uma padronização nas dimensões e especificações das placas, considerando a ampliação do tamanho da placa de rua que é afixada em suporte vertical próprio, além da melhoria da visibilidade das informações.
Desta forma, os prazos para que sejam realizadas manutenções também passam a ser mais rigorosos, de 24 horas para situações emergenciais e 48 horas para manutenções corretivas. A partir da assinatura do contrato, a concessionária terá aproximadamente 90 dias para iniciar os trabalhos de implantação e manutenção.
Conforme explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, a nova concessão substitui o atual contrato que também permite o uso para publicidades das placas. O secretário evidencia assim, uma melhor identificação além disso, que o serviço não vai gerar custos ao município, de maneira que a remuneração do concessionário se dará a partir da exploração publicitária das próprias placas.
O concessionário que vencer a licitação pagará ao município uma outorga variável correspondente a 2% da receita bruta diante do direito, durante toda a vigência do contrato. A tramitação para a licitação deve levar cerca de 120 dias que deve ser assinado em junho deste ano. As propostas para a empresa que irá assumir o trabalho das placas viárias deve ser conhecido no dia 11 de março, às 9h.A partir do início da operação da concessão, a empresa concessionária terá 24 meses para concluir a implementação/substituição das placas toponímicas de todo o Município.
