A data 7 de abril marca o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Um tema recorrente e que alerta para a importância do debate. A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, do IBGE – realizada em 2024 e divulgada na última semana de março deste ano –, aponta que 40% dos adolescentes já sofreram algum tipo de bullying, sendo as meninas as mais afetadas. Outro dado que chama a atenção se refere a saúde mental, onde um terço dos adolescentes já sentiu vontade de se machucar, por não gostar do seu corpo.
O Rio Grande do Sul não foge deste cenário. Segundo a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, 966 estudantes gaúchos pararam de frequentar as aulas por sofrerem algum tipo de bullying, em 2025. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, acredita que exista subnotificação nesses casos. Até por isso, o Ministério Público (MPRS) realiza ações e seminários regularmente para alinhar ações com toda comunidade escolar.
Os dados dos Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram 16.225 atas notariais em 2025, 20% a mais que no ano anterior, para comprovar atos de bullying e cyberbullying. Essas ações cresceram a partir da Lei Federal 14.811/2024 que criminaliza a prática. Segundo Rodrigo Isolan, Tabelião Substituto do Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, ter esse registro é uma garantia de que a prova não vá se perder e possa ser utilizada em processos jurídicos futuros.
A lei 14.811 define bullying como intimidação sistemática, mediante a violência física ou psicológica. Isso pode ocorrer por atos de humilhação, discriminação ou ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. A lei prevê multa e reclusão de dois a quatro anos, conforme o ambiente e a gravidade do atos.
Neste terça-feira (7), para marcar a data, o MPRS realiza Seminário “Bullying e Cyberbullying: Prevenção e Respostas Institucionais”. A atividade inicia às 13h30, em Porto Alegre, e pode ser acompanhada canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, no YouTube.
