Um levantamento do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS) revelou que, em 2023, o órgão recebeu 8.508 novas denúncias de irregularidades. O dado a um aumento de 47,7% em relação a 2022. Quase metade delas são referentes ao descumprimento de direitos básicos, como pagamentos e remuneração, duração de jornada e extinção de contratos.
Caxias do Sul ocupa o segundo lugar no ranking, com 790 denúncias, no ano passado. O equivalente a 33% a mais que em 2022, quando foram registradas 593 ocorrências. Número que já colocava o município como segunda colocada na estatística. O município só perde para Porto Alegre, que teve 4.270 denúncias em 2023, representando por cerca da metade do total estadual (50,1%).
Ainda de acordo com a pesquisa, até 15 de dezembro, no Brasil, foram firmados 300 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas 80 ações civis públicas sobre o tema. O MPT continua atuando em vários casos, seja via acompanhamento de cumprimento de TACs, seja pela via judicial, nos casos em que não houve acordo.
No Rio Grande do Sul, as irregularidades específicas mais denunciadas continuam sendo as relativas a meio ambiente de trabalho (presentes em 39% das denúncias), com aumento expressivo de denúncias de trabalho escravo (118% de aumento anual) e de trabalho infantil (+93%). Houve aumento de denúncias em todos os temas usados pelo MPT para organizar sua atuação. Como reflexo do arrefecimento da pandemia, o número de denúncias de irregularidades correlatas à Covid-19 foi de apenas 19 em 2023 (-90%).
Confira o ranking de denúncias:
Porto Alegre – 4.270
Caxias do Sul – 790
Novo Hamburgo – 635
Passo Fundo – 626
Pelotas – 602
Santa Cruz do Sul – 571
Santa Maria – 457
Santo Ângelo – 333
Uruguaiana – 224
POR DEPARTAMENTO DE JORNALISMO/ASCOM MPT/RS
