Caxias do Sul recebe capacitação do MP em razão de altos índices de feminicídio registrados em 2023

A capacitação está sendo promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher(CAOEVCM), entidade ligada ao Ministério Público do Estado. O encontro regional acontece em Caxias do Sul, e também em Bento Gonçalves, no dia 09 de maio, junto ao auditório do Bloco H, da Universidade de Caxias do Sul (R. Francisco Getúlio Vargas, 1130, bairro Petrópolis). Tendo como objetivo principal capacitar toda a rede de apoio de proteção à mulher. A promotora de Justiça e coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, explica que a comarca de Caxias do sul foi escolhida para receber essa capacitação, dentre tantas outras do Estado, por conta dos altos índices de feminicídio, registrados no Município, em 2023; quando seis mulheres foram assassinadas, por ex-companheiros.

Apesar da violência doméstica não escolher classe social, mulheres negras e semi-analfabetas continuam a figurar nas estatísticas como as vítimas mais frequentes. Contudo, esse tipo de interseccionalidade — ou seja, fatores sociais que definem a identidade de uma pessoa e a forma como isso irá impactar sua relação com a sociedade e seu acesso a direitos —precisa ser considerado na hora de pensar políticas públicas de combate à violência. Até porque, conforme a promotora, a dependência financeira pode ser um fator que impeça essas mulheres de romper o ciclo de violência.

Conforme Ivana, a situação ainda expõe um dado alarmante, indicando não apenas uma curva ascendente da violência doméstica mas, também, que uma em cada cinco mulheres já sofreu, ou conhece alguém que tenha sido vítima, de algum tipo violência, seja ela física, psicológica, sexual, ou mesmo, patrimonial. A promotora ainda chama atenção para o crime de stalking, termo em inglês que significa perseguição, inclusive, em meio digital. Ivana afirma que, em 80% dos casos de feminicídio, houve o registro anterior deste crime. Contudo, o que mais preocupa profissionais da área seria a sub notificação de casos, pois algumas estatísticas apontam que apenas uma em cada nove mulheres pede ajuda, quando sofre algum tipo de violência, simplesmente, porque não acredita na efetiva atuação policial. Desconfiança que pode custar caro para essas mulheres, segundo Ivana. E que pode culminar em casos de feminicídio, último estágio da violência contra mulher, e que demonstra que toda a rede de apoio falhou.

Além disso, na opinião da promotora, a violência contra mulher tem relação direta com padrões culturais estabelecidos e que perpassam ideologias quanto a supremacia masculina. Essa desigualdade de gênero tem implicações junto a sociedade, pois o homem acaba vendo a mulher como sua propriedade. Situação completamente arbitrária, na opinião da promotora, e que demanda muita discussão ampla junto aos diversos atores sociais, a fim de promover mudanças profundas e necessárias na sociedade. Mesmo porque, o Brasil tem uma leis mais efetivas de combate à violência contra a mulher, reconhecida, inclusive, pela Organização das Nações Unidas — situação alcançada com o advento da Lei Maria da Penha que, este ano, completa 18 anos. Portanto, Ivana garante que é preciso avançar mais. Até porque, um ranking internacional indica que o país ainda é o quinto do mundo em se tratando de feminicídios.

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