O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, lançado em junho e que prevê a possibilidade de dação em pagamento, além de descontos diferenciados para entidades sem fins lucrativos, contará com dois sábados de atendimentos presenciais no Centro Administrativo Municipal. A ação ocorre no próximo sábado (9) e no dia 6 de setembro, das 9h às 13h.
Os atendimentos serão voltados exclusivamente para demandas relacionadas ao programa, como emissão de guias, simulações de parcelamento, renegociação de débitos e orientações específicas. Com condições facilitadas, o Refis 2025 oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além da possibilidade de parcelamento em até 120 vezes, pagamento por dação de imóveis e condições especiais para grandes devedores e entidades sem fins lucrativos.
Conforme o diretor-geral da Secretaria da Receita Municipal, Mário Bortolin, o programa traz inúmeras inovações neste ano, tanto nas formas de negociação quanto na ampliação dos atendimentos, com a abertura da Prefeitura em sábados determinados. A medida visa atender contribuintes que não têm disponibilidade durante a semana.
Desde o início do programa, mais de 1.900 contribuintes já buscaram atendimento na Secretaria da Receita Municipal. Até o momento, foram negociados mais de R$ 14 milhões em débitos com o Município, sendo cerca de R$ 7 milhões efetivamente arrecadados. As adesões ao Refis podem ser feitas até o dia 12 de setembro. Para mais informações, o cidadão pode acessar o site da Prefeitura de Caxias do Sul ou procurar diretamente a Secretaria.
