Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) revelou que Caxias do Sul alcançou o 4º melhor índice de maturidade geral (0,679) na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Lei nº 14.133/2021, entre os 497 municípios do estado. Entre as cidades com mais de 250 mil habitantes, Caxias se destacou como a melhor, superando Porto Alegre (0,652), Santa Maria (0,614), Canoas (0,480) e Pelotas (0,250).
A pesquisa, que incluiu um questionário composto por mais de 40 perguntas e a análise de documentos, avaliou diversos aspectos, como a regulamentação da nova legislação pelos municípios, a adoção de gestão por competências nas contratações, a existência de um plano anual de contratações, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e a transparência dos documentos no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
De acordo com Leonardo Correa, superintendente da Central de Licitações da Prefeitura de Caxias do Sul, esse resultado posiciona a cidade como uma referência em administração entre as grandes localidades do estado. Ele destacou que isso é fruto de investimentos consistentes na modernização dos processos, digitalização das contratações públicas e fortalecimento dos mecanismos de controle e governança.
Os dados obtidos na pesquisa foram utilizados para criar um índice de maturidade, categorizando os municípios em inadimplente, insuficiente, básico, intermediário e avançado conforme suas pontuações. Os resultados mostraram que 67,4% das prefeituras foram classificadas como insuficientes, enquanto 30,4% foram consideradas básicas.
O relatório completo do levantamento está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
