A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o rateio da arrecadação do ICMS em 2025. Caxias do Sul registrou um aumento de 2,19% no índice e passa de 4,07 para 4,16. Com isso, o município se mantém na 3ª posição no ranking estadual de distribuição das receitas do ICMS e se consolida entre os treze municípios, entre as 20 maiores economias do estado, que apresentaram variação positiva no índice.
O cálculo do IPM é realizado anualmente e considera fatores como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), população, área territorial, número de propriedades rurais, produtividade primária, o Programa de Integração Tributária (PIT) e indicadores educacionais. O VAF, que reflete a atividade econômica local por meio das transações comerciais realizadas no município, é o principal componente desse cálculo.
O ICMS representa aproximadamente 21% da arrecadação total de Caxias do Sul, considerada uma das principais fontes de recursos para a manutenção e ampliação de serviços públicos. O secretário da Receita Municipal, Roneide Dornelles, destaca que o aumento do índice deverá resultar em um impacto financeiro extra de aproximadamente R$11 milhões.
No âmbito estadual, o ICMS será distribuído entre os 497 municípios gaúchos com base nos critérios estabelecidos pela Lei 15.766/21, que introduziu mudanças no cálculo do IPM. A arrecadação total do ICMS no Rio Grande do Sul em 2025 está estimada em R$ 9 bilhões, dos quais 25% serão destinados aos municípios. Além do VAF, critérios como o Índice Municipal da Qualidade da Educação (Imers), a população e o número de matrículas no ensino fundamental também influenciaram no rateio.
