A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, recebeu nesta quarta-feira (4) a chamada carta conforto. Esse documento aborda pontos e indicadores para eventual financiamento à empresa que vencer a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil.
Lançada oficialmente no dia 15 de abril, a PPP está na modalidade de Concorrência Internacional Presencial. A proposta de parceria prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 31 novas unidades de educação infantil. Com isso, devem ser ampliadas sete mil vagas na rede municipal, a partir de um investimento de R$ 500 milhões ao longo de 25 anos.
O secretário responsável pelo tema, Marcus Vinicius Caberlon, destaca a importância da carta e do reconhecimento do BNDES por meio da liberação do documento. Segundo ele, a carta confere credibilidade e viabilidade ao empreendimento, além de determinar a capacidade de obtenção de crédito bancário.
Após a apresentação da documentação das empresas interessadas, marcada para o dia 27 de junho, o leilão das propostas ocorrerá no dia 8 de julho, ambos na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Conforme as informações, ao menos 10 empresas já demonstraram interesse em participar da PPP da Educação.