A captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante uma ação militar dos Estados Unidos, confirmada pelo presidente norte-americano Donald Trump, provocou forte reação internacional e levantou um debate considerado inédito por especialistas em relações internacionais. Para o cientista político João Ignácio Pires Lucas, a medida representa uma violação direta do direito internacional e da soberania nacional venezuelana.
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, Pires Lucas afirmou que não existe respaldo jurídico que legitime a retirada forçada de um chefe de Estado por outro país. “Independentemente de se tratar de um governo democrático ou autoritário, não há precedente no direito internacional que autorize esse tipo de ação. Trata-se de uma ruptura grave das normas que regem as relações entre os Estados”, avaliou.
Segundo informações divulgadas neste sábado (3) pela procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, serão julgados em tribunais norte-americanos. O governo dos EUA informou que ambos foram sequestrados durante a operação militar realizada em território venezuelano.
O cientista político destacou que a captura de um presidente não implica, automaticamente, a queda de um governo ou mudança de regime. “Os países possuem legislações internas que preveem sucessão e continuidade administrativa. A simples retirada de uma liderança não dissolve as estruturas do Estado”, explicou.
Pires Lucas também questionou o argumento de que a ação teria motivação humanitária ou democrática. “O discurso oficial costuma ser apresentado como defesa da democracia ou dos direitos humanos, mas isso não se sustenta do ponto de vista científico. Os Estados Unidos não têm autoridade para agir como polícia ou Judiciário do mundo”, afirmou. Para ele, a medida pode ser caracterizada como um ato arbitrário e até mesmo ditatorial.
O episódio reacendeu discussões sobre polarização política e legitimidade institucional. O especialista observou que, em países fortemente divididos, parte da população tende a apoiar a retirada de líderes que rejeita, o que não reduz a gravidade do ato no plano jurídico internacional.
As reações internacionais foram imediatas. A vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Maria Corina, declarou que Maduro “agora enfrentará a Justiça”. Em contrapartida, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente a ação e afirmou que ela “viola todos os preceitos da soberania nacional”, além de criar um precedente perigoso nas relações entre países.
De acordo com analistas, caberá agora à comunidade internacional — incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e as próprias instituições dos Estados Unidos, como o Congresso — acompanhar os desdobramentos do caso. O episódio é considerado um novo e imprevisível capítulo da política internacional contemporânea, cujos efeitos ainda devem se desdobrar no curto e médio prazo.
Confira aqui a entrevista completa.
