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Câmara presta contas e deve devolver mais de R$ 16 milhões ao Executivo

  • Alana Matos
  • 20/12/2024
Foto: Alana Matos/Rádio Caxias

No início da tarde desta sexta-feira (20) a presidente do Legislativo em 2024, Marisol Santos (PSDB), realizou a prestação de contas da mesa diretora. Por cerca de meia-hora a parlamentar trouxe informações sobre melhorias estruturais feitas na Casa do Povo e das contas públicas. Foram apresentadas ações feitas, principalmente, na área da acessibilidade e as atuações da Casa durante as enchentes do mês de maio, dando ênfase a área de comunicação.

As atividades durante a Festa da Uva e as eleições municipais também foram repercutidas pela presidente que citou a presença da Casa em importantes eventos. Após, foram apresentados os números de receitas e despesas do Legislativo. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o Executivo faria o depósito de R$ 47.524.992,24 ao parlamento.

Deste valor, foram utilizados R$ 37.661.961,35, gerando uma economia de R$ 9.863.030,89. Além disso, após todos os pagamentos do valor de 2023 restaram R$ 548.974,83 do exercício passado. A esses valores se somam os R$ 4.026.007,76 que seriam depositados pelo Executivo para o mês de dezembro, mas não foram necessários. Além disso, R$ 569.649,88 referentes a impostos deviam ser enviados ao Executivo. Já haviam sido devolvidos para a Prefeitura R$ 1 milhão no mês de maio para uso durante as enchentes. Os valores resultaram em R$ 16.007.663,36 não utilizados pelo Legislativo.

Sobre os valores restantes, a presidente da Câmara, Marisol Santos, reflete o ano atípico que foi 2024. Sobre o uso desse valor que deve retornar, a presidente cita alguns projetos que ficaram para continuidade nos próximos anos.

Em 2024 foram protocolados, ao todo, 5.707 documentos, 131 sessões ordinárias e 28 extraordinárias. Também foram contabilizadas 390 deliberações plenárias.

Tags:
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Alana Matos
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20/12/2024 - Atualizado em 20/12/2024 - 19:45

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