Integrantes da comunidade ocuparam a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na manhã desta terça-feira (21) em protesto à medida anunciada pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), que prevê o encerramento da oferta das turmas de 9º anos em 15 escolas municipais a partir do ano letivo de 2026. Ao todo, 928 estudantes que cursam atualmente o 8º ano devem ser afetados. A proposta é que essas turmas sejam absorvidas por escolas estaduais, responsáveis também pela oferta do Ensino Médio. Pais, professores e estudantes criticaram na tribuna a ausência de consulta e de diálogo prévio com a comunidade escolar antes da tomada de decisão por parte da Prefeitura.
Durante a sessão, os vereadores analisaram, votaram e aprovaram em regime de urgência, o Requerimento nº 108/2025, de autoria coletiva, que solicita informações ao Executivo sobre a retirada das turmas de 9º ano da rede municipal. Além disso, uma reunião pública vai ocorrer nesta quinta-feira (23), às 14h no Plenário. Entre as solicitações do pedido de informações, estão o cronograma previsto para a execução da medida; os motivos pedagógicos, administrativos ou financeiros que embasam a decisão de retirar as turmas do 9º ano das escolas municipais; como será garantido o acesso dos estudantes ao ensino público, especialmente no que se refere à disponibilidade de vagas na rede estadual.
Além disso, se foi assegurado que haverá estrutura física e corpo docente suficientes para atender à demanda que será repassada. Também se questiona se há garantia de que as escolas da rede estadual contem com cuidadores e atendentes especializados para os alunos com deficiência, se houve consulta às comunidades escolares, aos conselhos escolares e aos estudantes, que tipo de diálogo foi realizado e quais manifestações foram registradas. Por fim, o requerimento questiona que medidas de transporte escolar ou apoio logístico estão sendo previstas para assegurar que nenhum estudante seja prejudicado.
O presidente do Legislativo, Lucas Caregnato (PT), ressaltou que cabe à Câmara legislar e fiscalizar, e que dentro dessa função está o acompanhamento da oferta de vagas no sistema educacional de competência do município. Ele destacou a preocupação dos pais e estudantes diante da mudança, especialmente de alunos que hoje estudam próximos de casa e, com a retirada dos 9º anos, precisarão percorrer distâncias maiores.
A diretora de Educação do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), presente na sessão, Silvia Betamin de Souza, salientou a apreensão por parte dos professores, com a mudança das turmas para escolas estaduais, deverá haver falta de turmas para os profissionais, que devem necessitar trocar de turno e até de escola, com mudanças na rotina por uma decisão que foi retirada de forma unilateral. Conforme ela, a secretária da Educação não trouxe informações claras sobre o destino dos professores, se haverá remanejamento ou se todos serão aproveitados.
Na segunda-feira (20), cerca de 100 manifestantes já haviam se reunido em frente à sede da SMED. Durante o ato, os participantes foram convidados a entrar no prédio para um momento de conversa com a secretária Marta Fattori. Segundo Fattori, a decisão busca priorizar o atendimento às turmas dos anos iniciais e evitar a falta de vagas nessa etapa. A secretária afirmou ainda que a comunicação sobre a mudança foi feita de forma antecipada e dentro do prazo considerado adequado.
O Município justifica a alteração pela falta de estrutura física e de pessoal para atender à crescente demanda nos anos iniciais. De acordo com a SMED, as transferências ocorrerão para escolas da mesma região. Alunos que precisarem se deslocar por mais de dois quilômetros até a nova instituição terão direito a transporte escolar gratuito.
