A gratuidade nas passagens do transporte coletivo de Caxias do Sul passará por uma fiscalização mais rigorosa a partir do dia 2 de março. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) irá utilizar biometria facial para identificar possíveis irregularidades no uso do benefício. O controle será feito por meio de câmeras instaladas nos veículos, acopladas ao validador Atlasbox. A medida atende a uma exigência prevista em contrato com a empresa responsável pelo sistema.
O secretário da pasta, Elisandro Fiuza, destaca que o objetivo da gratuidade é garantir o direito de deslocamento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, assegurando o acesso a serviços essenciais. Segundo ele, a fiscalização busca verificar o uso adequado do benefício e coibir irregularidades, como a utilização do cartão por terceiros ou a comercialização indevida, práticas que acabam impactando os demais usuários e comprometendo o equilíbrio financeiro do sistema.
Conforme o secretário, a iniciativa também visa assegurar mais transparência na aplicação dos subsídios tarifários destinados ao custeio das gratuidades.
Em caso de comprovação de uso indevido, serão aplicadas sanções que incluem o bloqueio do benefício por 30 dias. O prazo pode chegar a 360 dias, conforme o número de reincidências registradas em um período de 12 meses.
A cada bloqueio, o titular deverá comparecer presencialmente à Central Caxias Urbano, localizada na Rua Bento Gonçalves, 2452, no Centro, para assinar uma notificação. O desbloqueio do cartão ocorrerá somente após o cumprimento do prazo de suspensão e a formalização do procedimento.
