Com mais um período de colheita se aproximando na Serra Gaúcha, uma audiência pública proposta pela deputada federal Denise Pessôa (PT) foi realizada na última semana, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, para discutir a situação dos trabalhadores provenientes de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, integrantes do Mercosul, que chegam ao Brasil para atuar nas colheitas agrícolas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que atua em Caxias do Sul, Farroupilha, São Marcos e Flores da Cunha, aproximadamente 3,5 mil trabalhadores são contratados durante o período de colheita.
No entanto, a atual legislação não contempla o trabalho temporário de estrangeiros que permanecem apenas alguns meses no país, o que gera dificuldades na regularização e insegurança jurídica tanto para os trabalhadores quanto para os contratantes. Além disso, conforme a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR-RS), no ano passado foram registrados cerca de 17 mil trabalhadores vindos de outros países, número que, neste ano, deverá chegar a 28 mil, principalmente da Argentina.
De acordo com Denise Pessôa, há risco iminente de novos casos de trabalho análogo à escravidão, caso não sejam criados mecanismos que garantam a contratação regular desses trabalhadores durante o período de colheita. A deputada ressalta que os produtores querem contratar de forma correta, mas enfrentam muitas barreiras, destacando assim a necessidade de garantir segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. A partir da audiência pública, será elaborado um projeto de lei (PL) para regulamentar a situação do trabalho de migrantes estrangeiros, em conjunto com parlamentares, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Federal e entidades do setor, como a FETAR-RS e o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) de Caxias do Sul.
A parlamentar também levou o tema diretamente ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçando a necessidade de simplificar a emissão de documentos, como CPF e autorizações de trabalho, para estrangeiros provenientes de países do Mercosul. O debate na audiência pública reuniu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério das Relações Exteriores, do Conselho Nacional de Imigração, da FETAR-RS, do CAM e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
