O debate sobre assédio sexual segue atual e necessário no Brasil, especialmente, diante das mudanças nas relações de trabalho e do crescimento das interações digitais. A avaliação é da advogada, professora e coordenadora do Centro Universitário Uniftec, Fernanda Pimentel, que participou de entrevista no Jornal da Caxias, da Rádio Caxias, nesta sexta-feira (30).
Segundo Fernanda, o assédio sexual está diretamente ligado a outras formas de violência de gênero e precisa ser discutido de forma ampla para conscientizar a sociedade. “É um tema mais do que necessário, tanto pelo cenário de violência quanto pelas alterações na legislação. Precisamos falar sobre isso para que as pessoas compreendam a gravidade”, afirmou.
A advogada destacou que o ambiente digital ampliou o alcance das agressões. Para ela, redes sociais e aplicativos de mensagens se tornaram espaços onde o assédio ocorre com maior frequência, com impactos potencialmente mais duradouros. “No meio virtual, tudo fica registrado e pode se espalhar rapidamente, o que torna as consequências ainda mais graves”, explicou.
Fernanda também abordou práticas como chantagem e manipulação, conhecidas como “engenharia social”, frequentemente associadas ao vazamento ou uso indevido de imagens íntimas. Ela alertou para a importância da prevenção e da cautela no compartilhamento de conteúdos pessoais.
No ambiente de trabalho, a advogada ressaltou que empresas são obrigadas a adotar políticas de prevenção, canais de denúncia e programas de compliance voltados à proteção das mulheres, igualdade salarial e combate ao assédio. “Desde mudanças recentes na legislação, inclusive pequenas empresas precisam implementar ações de informação, prevenção e acolhimento”, disse.
Durante a entrevista, Fernanda explicou ainda a diferença entre assédio sexual, importunação sexual e outras formas de violência, destacando que o assédio não exige contato físico para ser caracterizado. “Basta uma conduta de cunho sexual sem consentimento. O que define é o desrespeito à intimidade da pessoa”, afirmou.
A advogada citou dados do Conselho Nacional de Justiça que apontam altos índices de processos relacionados à violência doméstica no Brasil, com destaque para o Rio Grande do Sul entre os estados com maior número de casos. Segundo ela, em 2024, cerca de 28% das ações trabalhistas envolveram denúncias de assédio moral ou sexual.
Fernanda orientou vítimas a buscarem inicialmente canais internos nas empresas, como o setor de Recursos Humanos, e, caso não haja solução, procurar órgãos como o Ministério do Trabalho ou a Justiça. “A prevenção é o melhor caminho, mas quando o assédio ocorre, é fundamental denunciar e impor limites. O medo ainda existe, mas a denúncia é essencial para combater essas práticas”, concluiu.
Confira aqui a entrevista completa.
