A escola tem um papel importante quando se trata de potencializar vínculos sociais e desenvolver habilidades, sejam elas cognitivas ou físicas. No entanto, alguns percalços importantes têm tirado esses alunos do convívio escolar, em Caxias do Sul. Este ano, conforme dados da Secretaria de Educação , o número de alunos com faltas constantes à escola, entre 04 e 17 anos, já chega a 1.072. Por trás de situações deste tipo, existem motivações diversas. Elas vão da falta de conexão dos estudantes com os conteúdos ministrados até a necessidade imediata de geração de renda.
Em Caxias, três eixos são apontados pela Smed como principais causadores do problema: a negligência familiar, o desinteresse pelo conteúdo estudado, alinhado à falta de perspectiva quando ao futuro; e questões relacionadas à saúde mental. Situação acentuada no período pós-pandemia, que levou ao afastamento prolongado destes alunos da sala de aula.
Só no segundo trimestre do ano, o Conselho Tutelar já atendeu mais de 1.500 chamados, referentes a infrequência escolar, nas zonas sul e norte da vida. Uma situação vivida, especialmente, em escolas da rede municipal de ensino. A professora especialista em psicopedagogia e inclusão social, Ana Paula Santos, destaca os efeitos negativos que o afastamento regular, em média de duas a três vezes por semana, têm causado nos alunos. Segundo ela, isso gera lacunas significativas na educação, com impacto direto no aprendizado e reflexo negativos nas notas.
Ana Paula ainda chama a atenção para a atitude da maioria dos pais frente a essa realidade. De acordo com ela, muitos se mostram receptivos. Entretanto, a maioria deles negligencia a frequência escolar dos filhos. Os motivos são diversos.
O aumento nos índices de infrequência escolar vem sendo combatidos, há algum tempo, pela Secretaria da Educação. Uma das ações é o projeto “Eu Conto, Todos Contam”. Ele foi criado há dois anos, para enfrentar o problema, considerado um dos mais nocivos efeitos sociais causados pela pandemia no convívio escolar, e já conseguiu levar de volta para as salas de aula 25% dos estudantes atendidos. Porém, essa é apenas uma das estratégias adotadas pela pasta para reduzir a ocorrência do problema no Município.
A secretáia de Educação, Sandra Negrini, afirma que é preciso ações conjuntas com outros agentes da comunidade para combater de vez o problema. Isso porque as causas da infrequência são multidisciplinares e causam impacto, inclusive, na esfera da saúde. Ela cita como exemplo, dados de 2019, divulgados pelo Ministério da Educação, indicando que o Governo Federal teve um gasto aproximado de R$ 124 bilhões para combater a evasão escolar de jovens entre 15 e 17 anos, que deixaram a escola definitivamente ao longo do ano letivo. O número de alunos nesta faixa etária e que estavam fora da escola, em todo o Brasil, naquele período, era superior a 1,3 milhão estudantes. Para Sandra, isso demonstra que o problema é nacional.
Ainda segundo a gestora, a infrequência é mais comum em determinados períodos do ano, em especial, após as férias de julho. Em Caxias, a principal causa diz respeito ao ingresso prematuro destes jovens no mercado de trabalho. Ela revela que ações mais contundentes são desenvolvidas pela Smed, neste período, para reverter a situação. Tanto é que a Smed realizou no mês de agosto uma reunião com diversos entes comunitários, como grêmios estudantis; Fundação de Assistência Social (FAS); entidades de classe, como o MobiCaxias; e a Secretaria de Saúde. A finalidade foi orquestrar ações conjuntas de combate à infrequência escolar. Sandra Negrini ressalta que, atualmente, o Município realiza a busca ativa de aproximadamente 200 jovens matriculados na rede pública de ensino, entre o 7º e o 9º ano, mas que estão fora da escola.
Os casos mais graves de infrequência dos alunos são comunicados ao Conselho Tutelar, por meio de um documento online chamado Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai). Porém, isso ocorre somente após cinco dias de faltas consecutivas injustificadas de alunos entre 04 a 17 anos. Conforme a conselheira tutelar da Macrorregião Sul, Rosane Curto, a medida visa fomentar estratégias interinstitucionais de combate ao problema. Ela acrescenta que, no último trimestre, a entidade atendeu a 1.522 chamados referentes a evasão ou infrequência escolar, nas regiões norte e sul da cidade.
A conselheira também explica que o período pós-pandêmico acentuou ou desencadeou questões significativas de saúde mental em crianças e adolescentes, afetando como um todo o núcleo familiar e prejudicando o convívio escolar. Fato que exigiu dos 10 conselheiros tutelares, uma força-tarefa a fim de prestar o atendimento a todos os chamados. Além disso, outra situação grave observada por eles é a violência doméstica, que muitas vezes, leva ao desmembramento familiar.
Rosane ainda esclarece que, antes de encaminhar esse tipo de demanda para o Conselho Tutelar, a escola deve esgotar todos os recursos para o retorno do aluno ao âmbito educacional. Isso inclui articulação com o Conselho Escolar e com a comunidade, compondo um sistema conhecido como Rede de Apoio à Escola (RAE). Não obtendo êxito e esgotados os recursos cabíveis, o Ministério Público é acionado para resolver o problema.
Os especialistas ressaltam que infrequência e evasão escolar são situações diferentes. Enquanto a primeira significa a ausência injustificada do aluno à escola, a segunda se refere ao fato de o aluno matriculado deixar de frequentar a escola, independente do motivo, caracterizando o abandono total das aulas.
