A Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) das Concessionárias de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve incluir Caxias do Sul no roteiro de visitas técnicas e que começam a ser definidas, a partir desta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), em entrevista concedida à Rádio Caxias. Instalada no último dia 12 de agosto, a CPI tem como objetivo investigar as falhas no fornecimento de energia por parte da CEEE Equatorial e da RGE (que atende a região da Serra), e que juntas atendem mais de 90% dos consumidores gaúchos.
Segundo Rossetto, a prioridade, inicialmente, é escutar quem mais sofre com as interrupções e a má prestação e qualidade do serviço — como moradores da zona rural, comerciantes e empresas que acumulam prejuízos com a falta de energia. De acordo com o parlamentar, faz parte dessa agenda, não apenas, ouvir consumidores, mas também, “visitar os municípios mais afetados, como Caxias e outras cidades da Serra, para entender o que está acontecendo”. Rossetto garantiu que a CPI não vai terminar em pizza; Segundo o deputado, a comissão pretende “cobrar às concessionárias, às agências reguladoras e propor soluções concretas”.
Conforme Rossetto, a reunião desta quarta-feira deve definir os primeiros nomes que serão convocados a prestar depoimento à comissão e os locais das primeiras visitas dos integrantes da CPI. Além de ouvir a população, o grupo também vai analisar os contratos das distribuidoras e o trabalho de fiscalização feito pela ANEEL e pela AGERGS. De acordo com Rossetto, as duas agências devem ser chamadas a explicar por que empresas com desempenho tão ruim continuam operando sem punições efetivas. Isso porque, conforme o parlamentar, a CEEE Equatorial aparece repetidamente como a pior concessionária do país em rankings da Agência Nacional de Energia Elétrica. E a RGE, também segundo ele, enfrenta problemas com milhares de reclamações registradas em diversas cidades, sem dizer das contas que tiveram aumentos nos últimos meses, fora do normal e sem explicações maiores. Neste sentido, só em Caxias do Sul, por exemplo, o Procon já recebeu mais de 500 queixas, só neste ano, muitas delas, relacionadas a cobranças indevidas e quedas frequentes de energia.
Segundo o presidente da comissão, o objetivo é apresentar um relatório técnico, com propostas claras para melhorar a qualidade do serviço de energia no Estado.
A CPI é formada por 12 parlamentares de nove partidos e deve concluir os trabalhos até dezembro, ou seja, 120 dias para os trabalhos a partir do início da instalação da CPI, em 12 de agosto.
Confira aqui a entrevista completa.