O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) arquivou o inquérito que investigava a morte de Denise de Oliveira, 45 anos, ocorrida em março deste ano na academia Motivida, em Caxias do Sul. A decisão, tomada pela promotora Janine Mocellini no dia 25 de julho, extingue as punibilidades dos cinco indiciados pela Polícia Civil, entre eles o proprietário da academia, Rodrigo Brustolin de Oliveira.
Denise morreu na noite de 19 de março ao cair do segundo andar do prédio onde fica a academia, no bairro Esplanada. Ela usava um aparelho de musculação chamado graviton quando se desequilibrou e colidiu com uma janela de vidro. A estrutura se rompeu, e a aluna despencou do prédio. A necropsia confirmou que a morte foi causada pelos ferimentos da queda.
A Polícia Civil havia indiciado por homicídio culposo o dono da academia, o arquiteto responsável pela construção do edifício e três agentes públicos municipais. O inquérito, finalizado em junho, apontava que o aparelho estava a apenas 70 centímetros da janela e que o vidro não atendia aos requisitos técnicos de segurança.
Apesar das conclusões da perícia, o MPRS considerou que não houve negligência ou conduta irregular por parte do proprietário da academia. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) também concluiu que não há regulamentação específica que defina a distância mínima entre equipamentos de ginástica e janelas em academias. No caso dos demais indiciados, a promotora entendeu que a pretensão punitiva estava prescrita, já que a autorização e a construção do prédio ocorreram há mais de oito anos — sendo que a pena máxima para homicídio culposo é de três anos.
Segundo a Polícia Civil, a academia possuía todas as licenças e liberações da prefeitura de Caxias do Sul à época da obra. Com o arquivamento, o caso é encerrado na esfera criminal, embora siga como alerta para lacunas na fiscalização e normas de segurança em ambientes de prática esportiva.
