O Financiamento Municipal do Turismo de Caxias do Sul (Fintur) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na manhã desta quinta-feira (24). A proposta, de autoria do Executivo, visa fomentar o setor turístico da cidade por meio de apoio financeiro a projetos alinhados ao Plano Municipal de Turismo. O texto agora segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
Com uma verba inicial de R$ 421 mil, prevista na Lei Orçamentária Anual, o Fintur, caso sancionado, estará vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O financiamento poderá ser acessado por entidades com ou sem fins lucrativos, sediadas em Caxias do Sul há pelo menos dois anos, mediante inscrição em edital que será lançado ainda em 2025.
A seleção dos projetos será feita por uma Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), composta por representantes da comunidade ligados ao turismo e por integrantes da administração municipal, presidida pelo secretário Felipe Gremelmaier ou por pessoa indicada por ele. O mandato dos membros será de um ano, sem remuneração, com possibilidade de recondução. Gremelmaier destaca que o financiamento trará mais oportunidades para quem trabalha com turismo, além de impulsionar o setor na cidade.
Conforme o secretário, o Fintur seguirá os moldes do Fiesporte e do Financiarte, programas já consolidados na cidade para os setores de esporte e cultura. Cada entidade poderá apresentar de um a dois projetos, que deverão ter cronograma físico-financeiro e prestar contas em etapas para liberação dos recursos.
Aqueles que não comprovarem a aplicação correta dos recursos estarão sujeitos a sanções administrativas e penais, além de exclusão do programa e inscrição na dívida ativa do município. Com a aprovação do Fintur, Caxias do Sul dá um passo importante para fortalecer o setor turístico, promovendo inclusão, desenvolvimento econômico e valorização do patrimônio local.
