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Justiça do Trabalho soma 4 milhões de processos em 2024; Caxias registra ações por horas extras e insalubridade

  • Noriana Behrend
  • 24/07/2025
Foto: https://gaadvogados.com.br/

O Brasil vive um crescimento expressivo na judicialização das relações de trabalho. É o que revela o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado recentemente. De acordo com o levantamento, foram julgados mais de 4 milhões processos trabalhistas em todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 14,3% em relação a 2023. A tendência de alta, com exceção do período entre 2018 e 2020, vem se mantendo nos últimos 20 anos.

Esse cenário também tem reflexos no Rio Grande do Sul, conforme explicou à Rádio Caxias o advogado trabalhista Flávio Luis Santa Catharina, que comentou os impactos locais do crescimento da litigiosidade.

“O número de processos trabalhistas no RS também acompanhou essa elevação. Desde a reforma trabalhista de 2017, houve inicialmente uma queda no número de ações, mas nos últimos anos o volume voltou a crescer de forma consistente”, afirmou o advogado.

Setores e temas mais judicializados

O advogada ainda explicou que, segundo o relatório, os setores mais demandados na Justiça do Trabalho, em 2024, foram:

  • Serviços diversos (27,9%),
  • Indústria (20,6%),
  • Comércio (13,1%).

As principais causas das ações incluiam:

  • Adicional de insalubridade,
  • Verbas rescisórias,
  • FGTS,
  • Multa do artigo 477 da CLT,
  • Indenizações por dano moral.

Na região da Serra Gaúcha, especialmente em cidades como Caxias do Sul, onde a indústria tem forte presença, Flávio explica que os temas mais recorrentes continuam sendo horas extras, verbas rescisórias e insalubridade — demandas que refletem o cotidiano das relações trabalhistas na região.

Justiça mais célere, mas ainda pressionada

O tempo médio entre o início da ação e o julgamento caiu para 197 dias, uma melhora de 8,4% em relação a 2020, demonstrando esforços da Justiça para manter a agilidade frente ao aumento de processos. Apesar disso, Flávio Santa Catharina alertou para a sobrecarga:

“Mesmo com o ganho de produtividade, o número crescente de novos processos — mais de 4 milhões recebidos em 2024, dos quais 3,6 milhões foram ações novas — tem provocado um acúmulo de casos pendentes, o que impacta na capacidade de resposta do sistema.”

De acordo com o advogado trabalhista, ouvido pela reportagem da Rádio Caxias, o RS vem adotando ferramentas tecnológicas, como o uso de inteligência artificial para triagem e organização de informações processuais, a fim de auxiliar os magistrados e reduzir o tempo de tramitação.

Conciliação e vitórias trabalhistas

Do total de decisões em 2024:

  • 37,9% terminaram em acordos, o que mostra a relevância da conciliação como forma de resolução.
  • 5,7% dos processos foram julgados totalmente procedentes,
  • 28,9% parcialmente procedentes,
  • Apenas 12,2% foram julgados improcedentes.

“A Justiça do Trabalho tem historicamente um alto índice de acordos. É uma marca da sua atuação e um reflexo da busca por soluções rápidas e justas”, avaliou o advogado.

Justa causa: reversões são comuns

A entrevista também abordou um tema sensível: as demissões por justa causa. Segundo Santa Catharina, muitos trabalhadores buscam a reversão desse tipo de desligamento:

“A justa causa pode sim ser questionada. Há uma alta demanda nesse sentido, e a Justiça analisa caso a caso. Além disso, desde a reforma de 2017, é possível buscar acordos extrajudiciais com força legal, o que vem sendo cada vez mais utilizado.”

Reflexo social

O advogado concluiu ressaltando que o aumento de ações trabalhistas é um reflexo direto das tensões nas relações de trabalho e da conscientização crescente dos trabalhadores sobre seus direitos.

“A Justiça do Trabalho espelha o que ocorre no mercado. Quanto mais instabilidade nas relações laborais, maior o número de litígios. E a tendência é que a judicialização continue crescendo, inclusive aqui no RS”, finalizou.

Confira aqui a entrevista completa.

Noriana Behrend
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