A cidade recebe nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) a segunda edição do Seminário de Gestão das Receitas Municipais, promovido pela Prefeitura de Caxias do Sul. Ao todo, mais de 70 municípios gaúchos e de outros estados estarão reunidos no encontro para debater temas ligados à administração tributária e fiscal. A troca de experiências entre administradores municipais, especialistas, autoridades e instituições parceiras norteia o encontro.
Entre os principais temas abordados, estão a Reforma Tributária, que deve ter o maior enfoque, além de Educação Fiscal, Dívida Ativa, Inteligência Artificial e boas práticas de fiscalização. Com grande procura, o evento teve as inscrições esgotadas em tempo recorde e deve reunir mais de 240 participantes.
Conforme o secretário da Receita, Micael Meurer, a interatividade promovida pelo seminário permite que experiências de diferentes regiões do país se tornem modelo para Caxias do Sul. Ele destaca que o município busca se tornar referência na aproximação com a população, por meio da facilitação de processos e redução de cargas tributárias.
No ano passado, o município reestruturou os serviços da Secretaria da Receita, que passaram a ser concentrados em dois setores: um de atendimento geral e outro específico, voltado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Toda a mudança teve custo zero aos cofres públicos. Além disso, a pasta passa por outras atualizações no momento.
Entre os painelistas confirmados no seminário estão o subsecretário da Receita Estadual do RS, Ricardo Neves Pereira; o auditor fiscal e presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Johnny Racic; além de representantes da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e consultores de referência na área tributária. O evento conta com apoio institucional de diversas entidades.