Uma reunião realizada na noite de quinta-feira (5), com a participação de cerca de 130 famílias inscritas na Fase II do programa “A Casa é Sua”, que contempla a construção de 227 moradias no Loteamento Campos da Serra, teve como objetivo esclarecer os procedimentos adotados pela administração municipal para garantir o andamento das obras. Segundo a secretária da Habitação (SMH), a empresa vencedora da licitação e responsável pela execução do projeto não estava cumprindo o cronograma estabelecido nem os detalhes construtivos previstos em contrato, de maneira que o município optou por rescindir o contrato.
A ordem de início das obras foi assinada em junho de 2024, completando agora um ano. Durante a reunião, o diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal da Habitação (SMH), engenheiro Diego Angelus San Martins, apresentou o andamento dos trabalhos. Ele informou que a construtora já foi notificada oito vezes. Diante da situação, o município deve acionar o seguro e convocar a segunda colocada na licitação para dar continuidade às obras. Além disso, algumas unidades, que já apresentam problemas antes mesmo da conclusão, deverão passar por reformas.
Em conversa com a Rádio Caxias, o secretário da Habitação, José de Abreu, destacou que as famílias merecem moradias dignas e transparência. Diante dos problemas enfrentados, o secretário explicou que foi optado pela rescisão do contrato e que um novo chamamento já está em andamento para que outra empresa assuma as obras. Ele ainda ressaltou que a Secretaria da Habitação reforçou o convite para que as famílias acompanhem de perto o andamento dos trabalhos, destacando que a pasta está empenhada em resolver os entraves para que a entrega das unidades ocorra o mais breve possível.
Na ocasião, também foram apresentados detalhes técnicos das moradias. Das 227 casas previstas, 187 terão dois dormitórios; 25 contarão com três dormitórios; e 15 unidades, também com dois dormitórios, terão banheiros adaptados para acessibilidade.
O programa “A Casa é Sua” é uma parceria inédita, nesta modalidade, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caxias do Sul. O investimento total nas unidades é de R$ 28.908.359,05, dos quais R$ 18.160.000,00 serão subsidiados pelo Governo do Estado. O prazo estimado de entrega da obra era de 540 dias.