A confirmação da inserção oficial do projeto do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ocorreu nesta terça-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). As articulações para a inclusão do projeto vinham sendo realizadas desde a semana passada, quando, durante reunião com a deputada federal Denise Pessôa (PT), o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac) recomendou a medida.
A inclusão no PAC representa um avanço importante para o projeto, que garante a confirmação orçamentária e a liberação dos recursos por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que já possui os valores reservados para a construção do terminal aeroportuário. O Governo Federal deve repassar, por meio do programa, R$ 270 milhões para a implantação do aeroporto, com liberação dos recursos de forma parcelada. Desse total, R$ 100 milhões serão destinados à construção do terminal de passageiros e R$ 170 milhões à pista e às áreas externas.
A deputada Denise Pessôa salienta que a inclusão representa o reconhecimento do protagonismo da Serra Gaúcha. Ela destaca que o projeto prevê, além de infraestrutura, uma oportunidade de crescimento econômico em diversas áreas e salienta as expectativas para os próximos passos.
O prefeito Adiló Didomenico destaca que, com a confirmação da inserção do projeto no PAC, as expectativas de que ele saia do papel se tornam cada vez mais concretas. A previsão é de que o primeiro edital seja publicado entre dois e três meses. A viabilidade da execução completa ou parcial do projeto ainda está sendo avaliada pela administração pública.
A Prefeitura também atua no encaminhamento da versão final dos projetos de engenharia, que está sendo elaborada pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul (Seplan) para validação junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Segundo o titular da Seplan, Marcus Vinicius Caberlon, os uploads dos arquivos, que são pesados e complexos, já foram iniciados no sistema, e a expectativa é de que sejam concluídos até o fim da semana, para que a SAC possa iniciar a análise. Após o envio dos projetos, uma reunião deve ser realizada entre a Prefeitura e a SAC para avaliação conjunta.
Além disso, está em andamento a contratação da empresa responsável pelos estudos arqueológicos na área onde será construído o terminal. O contrato deve ser publicado nos próximos dias.
