Pressões nacionalistas e o avanço da extrema-direita estão impulsionando medidas mais rígidas para a concessão de cidadania na Europa. Enquanto a Itália já começou a restringir o reconhecimento da nacionalidade a filhos e netos de italianos, a Espanha ainda mantém, até 21 de outubro de 2025, uma lei que facilita o acesso à cidadania para descendentes de espanhóis – inclusive bisnetos e trinetos.
Essa legislação, conhecida como “Lei dos Netos”, foi criada em 2022 e prorrogada por mais um ano. Ela permite que filhos, netos, bisnetos e até trinetos solicitem a cidadania espanhola sem precisar sair do Brasil, apresentando a documentação de um antepassado espanhol. E o melhor: não é necessário saber falar espanhol nem morar na Espanha para fazer o pedido.
Por meio do chamado efeito cascata, o descendente pode entrar com o processo mesmo antes da cidadania do pai ou do avô ser aprovada – basta apresentar o número de protocolo. Mas atenção: se o pedido do antecessor for negado, o do descendente também será automaticamente indeferido. A lei também corrige injustiças históricas. Ela permite que filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros – antes da Constituição de 1978 – também tenham o direito de recuperar a cidadania de origem.
Mas apesar dos avanços, o cientista político, João Ignácio Pires Lucas, faz um alerta. Para ele, a tendência de endurecimento das leis migratórias na Europa pode alcançar a Espanha em breve. Pires Lucas explica que “a extrema-direita tem crescido e pressionado os governos a adotar medidas mais fechadas. E que isso já aconteceu na Itália, e pode acontecer em outros países também”.
Segundo o especialista, “essas mudanças, muitas vezes, não passam pelo Parlamento”, o que abre margem para que o “Judiciário interfira”, como já acontece no Brasil. Já na Espanha, a Lei dos Netos foi aprovada pelo Legislativo, o que lhe dá mais força jurídica – “mas não garante que ela continue depois de 2025”, admite o cientista político.
Portanto, na opinião de João Ignácio Pires Lucas o recado é claro: “quem tem ascendência espanhola e deseja obter a cidadania, deve aproveitar agora.” Afinal, o processo pode ser feito todo do Brasil e é uma chance única de reconectar-se com a história da família – e garantir direitos na Europa.
