Nos últimos dias, com grande repercussão do decreto-lei que restringe a cidadania italiana por descendência, a decisão revoltou milhares de pessoas que tentam sua cidadania italiana através do Consulado Italiano em Porto Alegre. O decreto entrou em vigor no dia 28 de março na Itália. A decisão limita o reconhecimento da cidadania aos filhos e aos netos de italianos nascidos na Itália excluindo, assim, a grande maioria dos chamados “oriundi” que reivindicam o direito com base em laços de sangue mais distantes. Já se tem, inclusive, previsto os dias 7 e 8 de maio, para votação das novas regas da cidadania italiana, que estabelecem reconhecimento de descendentes apenas até a segunda geração.
Em entrevista ao Jornal da Caxias, nesta segunda-feira (14), a presidente do Comitê dos Italianos no Exterior do RS (Comites-RS), Cristina Mioranza, expressou indignação com a medida e destacou que a cidadania italiana, para os descendentes, representa mais do que um vínculo documental: “é uma reparação histórica”. Cristina relata que , embora mudanças na legislação fossem esperadas, diante do aumento de fraudes e abusos no sistema de cidadania por parte de algumas empresas que buscam o passaporte italiano para brasileiros, o corte geracional foi “abrupto e injusto”, ferindo direitos adquiridos de milhares de famílias.
A presidente do Comites-RS destacou o esforço do grupo de representantes brasileiros junto ao Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) para pressionar o Senado Italiano a rever pontos do decreto e garantir os direitos daqueles que já estão com processos em andamento ou que obtiveram a cidadania sob as normas anteriores. Apesar do cenário incerto, Cristina reforça que quem já possui a cidadania ou está com processo protocolado deve manter a calma. Pois, “esses direitos estão sendo defendidos. O que muda é para quem nasce após 28 de março de 2025 — esses, sim, só poderão ter a cidadania se viverem dois anos na Itália”, admite Cristina.
Para além da burocracia, o que está em jogo, segundo ela, é o reconhecimento de um povo que ajudou a construir o Brasil — especialmente o Sul — com suor, coragem e valores culturais herdados da Itália. Cristina finalizou com um apelo à comunidade ítalo-gaúcha, para que “não desanimem, pois é preciso continuar valorizando os 150 anos de história da imigração com presença no Rio Grande do Sul em 2025″.
O Comites-RS já emitiu uma nota de repúdio à decisão e articula, junto ao “Sistema Itália” — que reúne embaixadas, consulados e comitês —, uma frente de mobilização diplomática para reverter ou mitigar os efeitos da nova norma. Manifestações públicas pacíficas também estão sendo organizadas em apoio à causa.
Confira aqui a entrevista completa.
