Na manhã desta quinta-feira (4), o caso envolvendo os dois adolescentes, de 14 e 15 anos, suspeitos de atacar uma professora com facadas na Escola Municipal João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo, em Caxias do Sul, recebeu uma nova atualização. Os menores, que haviam sido inicialmente encaminhados ao Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (Case) de Caxias do Sul por ordem judicial para cumprir uma medida de internação de 90 dias enquanto aguardavam o andamento do inquérito, foram transferidos para o CASE de Novo Hamburgo (CASE NH). Além disso, a adolescente de 13 anos, suspeita de ter colaborado com o ato, foi apreendida por um oficial de Justiça com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Civil.
A transferência dos dois adolescentes ocorreu devido à lotação máxima do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (CASE) de Caxias do Sul, que está passando por reformas e, por isso, teve a capacidade reduzida pela metade, passando a comportar apenas 20 jovens. O novo espaço para onde os adolescentes foram encaminhados tem capacidade para 90 socioeducandos.
Em relação à adolescente de 13 anos, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Caxias do Sul, responsável pela investigação, obteve provas de testemunhas e informações de celulares apreendidos que indicam a possível participação da jovem. O titular do Juizado da Infância e Juventude de Caxias, Sílvio Viezzer, salienta que, ao analisar o caso, compreendeu a necessidade de internação não apenas dos dois suspeitos, mas também da terceira adolescente. Ele explica que, devido à falta de um espaço de internação destinado a meninas, a adolescente de 13 anos será transferida para o Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) em Porto Alegre.
Viezzer destaca que a primeira audiência, conhecida como audiência de apresentação, onde o juiz deve questionar sobre as circunstâncias de vida dos menores, já está agendada para a próxima semana. Ele ressalta, porém, que as datas das oitivas não são divulgadas por questões de sigilo processual. Após essa primeira audiência, haverá uma segunda, em que o juiz realizará a oitiva, com a presença do Ministério Público, defensor público e advogado constituído.
Nessa audiência, serão ouvidas a vítima, as testemunhas e, ao final, os menores serão interrogados e poderão apresentar as versões ou optar pelo silêncio. Após isso, o processo seguirá para as alegações finais e, por fim, a sentença . Os trâmites legais devem ser finalizados sob segredo de justiça, com previsão de conclusão em até 45 dias. Além disso, é possível que, já na defesa preliminar, a Defensoria Pública ou os advogados solicitem uma avaliação psicossocial dos três menores. Caso isso aconteça, o juiz poderá ordenar a realização dessa avaliação antes de concluir o procedimento.
Todas as audiências ocorrerão em Caxias do Sul, com os menores sendo trazidos para participarem. Em caso de sentença e medida definitiva de internação, a medida socioeducativa para os menores pode chegar a até três anos de internação.
