Em entrevista à Rádio Caxias, o Tenente-Coronel Batista, comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias do Sul, detalhou o processo de fiscalização e regularização do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) nas edificações da região.
De acordo com o Tenente Coronel, a responsabilidade pela regularização do PPCI nas edificações é do proprietário, que deve contar com um responsável técnico para protocolar o projeto do plano de prevenção junto ao Corpo de Bombeiros. Este processo começa com a análise do projeto, seguida pela vistoria in loco, realizada pelos bombeiros.
“Existem dois tipos de licenciamento”, explicou o comandante. “Para edificações menores, como barbearias e comércios de baixo risco, o processo é simplificado. O responsável técnico ou até mesmo o próprio proprietário pode cadastrar o projeto diretamente no site do Corpo de Bombeiros. O sistema online permite que a análise do projeto seja feita rapidamente, com liberação em até dois dias. Esses casos envolvem edificações com área inferior a 750 metros quadrados.”
Após a análise, se o projeto estiver em conformidade com as exigências de segurança, o responsável recebe o certificado de aprovação, o que autoriza a realização das instalações necessárias. Caso haja alguma pendência, o plano retorna para o responsável técnico, que deverá corrigir as falhas.
A vistoria é realizada in loco e é um passo crucial para garantir que a edificação cumpra todas as normas de segurança. O comandante enfatizou que o prazo médio de análise em Caxias do Sul é de 15 a 20 dias, enquanto as vistorias acontecem em até 15 dias.
O Tenente Coronel Batista também ressaltou a iniciativa de digitalização do processo de licenciamento e a agilidade na análise têm contribuído para tornar o processo mais eficiente, especialmente na Serra Gaúcha, onde a demanda tem crescido com o aumento da urbanização e construção de novos empreendimentos.
