Encerrou na última sexta-feira (7) o prazo para encaminhamento de recursos para o processo licitatório do Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte). Já o prazo de contrarrazões encerrou nesta quarta-feira (12). No entanto, a fase de licitação ainda está em andamento.
Devido a grande procura da comunidade por esclarecimentos sobre o processo licitatório do Fiesporte, a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL), em resposta a reportagem da Rádio Caxias, se manifestou a respeito do processo trazendo elucidações. Somente após a finalização desses processos é que serão publicados os julgamentos dos recursos e contrarrazões, homologados os vencedores, e verificados também se os valores disponibilizados pelo Município contemplarão a todos os classificados. O coordenador do Comitê Assessor do Fiesporte, Rafael Santos, comenta sobre como seguirá o processo após o julgamento dos recursos.
Após o término do processo licitatório da Central de Licitações (CENLIC), o Comitê Assessor do Fiesporte entrará em contato com os beneficiados. Caso nem todos os projetos sejam contemplados pelo financiamento após os ajustes de valores, ocorrerá uma fase onde os projetos poderão manifestar sua continuidade ou desistência no certame, antes da homologação dos vencedores.
A partir deste momento serão repassadas as informações sobre a documentação necessária para assinatura dos contratos e as reuniões explicativas quanto ao andamento do processo e prestação de contas.
Empresas já contempladas pelo Fiesporte no ano passado, que estão com a prestação de contas pendente, só receberão os recursos do programa após apresentar a documentação e normalizar a prestação de contas. A liberação dos valores ocorre somente após a quitação das pendências com a Prefeitura, para garantir a transparência e a idoneidade do processo.
