A Câmara dos Deputados deve analisar, em breve, um conjunto de mais de 30 projetos de lei que buscam regulamentar as ligações de telemarketing, entre eles, o Projeto de Lei 9615/18, de autoria do deputado Beto Richa (PSDB-PR), que propõe um marco regulatório para o setor. O objetivo é restringir o número de chamadas indesejadas feitas aos consumidores, garantindo mais controle sobre as comunicações promocionais. O relatório, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, em 2019, estabelece que fornecedores não poderão contatar consumidores que manifestaram previamente a vontade de não receber tais ligações.
O deputado federal Beto Richa foi o entrevistado do Programa Jornal da Caxias desta quarta-feira (12). Segundo ele, o ponto central do projeto é a criação de um cadastro de bloqueio, no qual os consumidores poderão inscrever seus números de telefone, sem custos, para impedir que suas linhas recebam chamadas ou mensagens promocionais. Essa iniciativa visa proteger os cidadãos contra o que muitos chamam de “robocalls” – ligações automáticas feitas por robôs. O deputado, Beto Richa, ainda destacou que essas ligações atingem um número alarmante de 4 bilhões por semana, o que justifica a criação de regras mais rigorosas e a aplicação de multas severas para casos de descumprimento.
Ainda durante a entrevista, Richa também abordou as discussões sobre a possível fusão do PSDB com outra sigla partidária. Conforme o deputado, a ideia de redução do número de partidos tem ganhado força no Brasil, com o PSDB defendendo a criação de uma estrutura mais enxuta para melhorar a governança e reduzir os custos com o fundo partidário. O parlamentar considerou positiva a possibilidade de fusões com o MDB, PSD ou outros partidos, uma vez que isso pode fortalecer o partido no cenário político atual, especialmente, diante da polarização observada nas últimas eleições.
Beto Richa afirmou que o PSDB, historicamente um partido moderado do centro democrático, perdeu espaço nas últimas eleições devido à forte polarização entre os polos de esquerda e direita. Contudo, ele destacou a importância de unir forças com outras legendas para aumentar a representatividade e garantir um papel relevante nas eleições futuras, quem sabe, com Eduardo Leite (PSDB) concorrendo a presidência da república, além de preservar o legado do partido em áreas como economia, saúde e educação.
Segundo o deputado, com as conversas de fusão avançando, o PSDB está avaliando qual caminho seguir, levando em consideração a afinidade ideológica e histórica com outras siglas. Beto Richa enfatizou que uma decisão definitiva sobre a união partidária deverá ocorrer até o final deste semestre, com o objetivo de fortalecer o partido e posicioná-lo como uma opção sólida nas disputas eleitorais vindouras.
