A Fundação de Assistência Social (FAS) implementará, a partir de janeiro de 2025, o programa Cuidado Subsidiado para Pessoas Idosas, instituído por lei com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos atendidos pelas famílias e otimizar os recursos públicos destinados ao cuidado assistencial.
O programa terá um custo mensal aproximado de R$ 2,5 mil por família para o Município, valor significativamente menor do que os atuais R$ 4,5 mil gastos por vaga em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Inicialmente, o financiamento será realizado com recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI), mantido por repasses municipais e pela destinação de parte do Imposto de Renda pela população.
Os valores pagos às famílias vão variar conforme o grau de dependência do idoso, definido pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Idosos classificados com dependência de nível I devem rece ber o equivalente a 1,5 salário mínimo, enquanto os de nível II terão direito a 2 salários mínimos. A equipe da SMS será responsável por reavaliar periodicamente o nível de dependência e realizar o ajuste do auxílio quando necessário.
A presidente da FAS, Geórgia Tomasi, enfatiza que critérios claros e um acompanhamento rigoroso são fundamentais para o sucesso do programa. A expectativa é que até 30 famílias sejam beneficiadas em 2025.
A prioridade será dada às famílias já acompanhadas pelas redes de atendimento socioassistencial. A seleção será feita por meio dessas redes e as famílias participantes terão acompanhamento contínuo para assegurar a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas de cuidado estabelecidas na legislação.
