As primeiras residências do programa A Casa é Sua – Calamidade, do Governo do Rio Grande do Sul, devem ter o início do processo de construção ainda em 2024. A Prefeitura de Caxias do Sul inscreveu 40 famílias na FASE 2 do programa para execução de casas definitivas, que contempla pessoas afetadas pelas enchentes no estado.
O município indicou um terreno ao Governo para a construção das casas, que neste momento está sob avaliação técnica, para definição de quantas unidades caberão no local indicado e a viabilidade técnica do terreno. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, comentou sobre o andamento deste processo e elogiou as condições do terreno disponibilizado.
O programa A Casa é Sua – Calamidade Fase 2 tem o objetivo de promover a política habitacional de emergência, com unidades habitacionais permanentes, em municípios com situação de calamidade pública reconhecida, conforme o Decreto 57.600, de 4 de maio de 2024. O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldado em casas de 44 m² de área total, divididos em 2 dormitórios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, a partir da liberação do terreno.
Referente as moradias do programa A Casa é Sua – Município, destinado ao público em geral, Caxias do Sul tem convênio, assinado em junho, para a construção de 227 unidades habitacionais. O repasse do programa para o município é de R$ 18,16 milhões, sendo que Caxias tem o maior número de casas na segunda fase do programa. A prefeitura garantiu a contrapartida de R$ 10,74 milhões, totalizando R$ 28,9 milhões em investimentos públicos. Conforme o secretário, a previsão de entrega destas unidades habitacionais é dezembro de 2025.
