O Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado neste mês de outubro (10), destaca a importância de ambientes seguros tanto na escola quanto no trabalho. O objetivo é conscientizar estudantes e profissionais da educação sobre a responsabilidade compartilhada na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Segundo o advogado trabalhista Flávio Luis Santa Catharina, o ambiente de trabalho envolve riscos físicos e psicológicos, e a prevenção deve ser uma responsabilidade coletiva. “Evitar acidentes e doenças ocupacionais é dever de todos, incluindo a implementação de programas como o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO )”, afirma. Esses programas visam identificar riscos e adotar medidas preventivas, assegurando a saúde dos trabalhadores. Até porque, os professores enfrentam desafios diários, como dores musculares e lesões por esforço repetitivo, além de problemas psicológicos, como depressão e burnout. Além de enfrentar uma sobrecarga de trabalho, agravada pela pandemia com a digitalização das aulas e o ensino remoto, aumentando a pressão sobre os educadores, resultando em doenças relacionadas ao estresse.
Segundo Flávio, a atualização da Norma Regulamentadora NR1, agora, inclui a prevenção de riscos psicossociais, obrigando as instituições a monitorarem a saúde mental dos seus colaboradores e adotarem medidas preventivas. Na opinião do advogado trabalhista, a pandemia trouxe a virtualização das aulas e uma maior carga de trabalho para os professores, que passaram a manter-se conectados fora do horário de expediente, violando o direito da desconexão e que já foi alvo de decisão, em desfavor do empregador, pela 2ª Turma do TRT/RS. Neste sentido, Santa Catharina alerta que a desconexão entre vida pessoal e trabalho é cada vez mais difícil, especialmente no ensino superior, onde as demandas são mais constantes.
Além disso, segundo o advogado trabalhista, a relação dos professores com as instituições, especialmente em contratos de Pessoa Jurídica (PJ), precisa ser bem regulamentada, com o apoio dos sindicatos para garantir os direitos dos trabalhadores, seja em contratos CLT ou PJ. Portanto, o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas nos lembra da importância de criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis para os professores e demais profissionais da educação. É essencial que as instituições adotem medidas preventivas, tanto para riscos físicos quanto psicológicos, para garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de aprendizagem seguro.
