Estatística divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS), nesta segunda-feira (08), revela que cresceu o número de registro de denúncias de irregularidades trabalhistas, em 2023, no Rio Grande do Sul. Foram 8.508 ocorrências contra 4.449 do ano passado (47%).
Entretanto, em Caxias do Sul, os dados são ainda mais alarmantes. Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ´na região de Caxias, o número ultrapassa 4 mil denúncias. Conforme a entidade, os casos de maior vulto continuam sendo os ligados à falta de registro profissional, exploração infantil e trabalho escravo.
A informação é do gerente regional, Vanius Corte. Ele explica que o órgão atende a 44 municípios da região. Portanto, é natural imaginar que pode haver alguma divergência quanto aos números, se observado de forma isolada pois, muitas vezes, eles são registrados pelo cidadão em duplicidade junto ao MPT/RS. Vanius avalia que o crescimento das denúncias se deve ao caráter de sigilo.
Ainda conforme Vanius, denúncias mais graves, a exemplo de trabalho escravo e exploração infantil são alvo de fiscalização. O gerente orienta que esses tipos de denúncia devem ser feitas diretamente no Ministério do Trabalho e Emprego, responsável legal pela auditoria fiscal na seara trabalhista. Vanius esclarece ainda que existem registros mais sazonais, de irregularidades, a exemplo do período de safra da região, e durante o recebimento do 13º. E que a fiscalização é intensifica nestes períodos, para coibir práticas delituosas.
Com relação aos valores das multas aplicadas, o gerente regional pondera que elas variam muito, em função de infração cometida, podendo chegar a R$ 14 mil, em casos de recebimento inadvertido de seguro-desemprego. E que entram nessa conta também o porte da empresa e casos de reincidência. Denúncias podem ser feitas pelo telefone do Ministério do Trabalho e Emprego, no (54) 3221-3116.
