Contribuintes residentes em cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul terão até o dia 31 de agosto para enviar a declaração do Imposto de Renda. Essa prorrogação, excepcional para os municípios gaúchos em estado de calamidade pública, estende o prazo original, que no restante do país se encerrou em 31 de maio.
Segundo o analista tributário e representante regional de cidadania fiscal da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Gilson de Almeida, até esta quinta-feira (1), 338.874 pessoas na região da Serra já haviam concluído a entrega da documentação. Com isso, ainda restam 50.770 contribuintes (13% do total) que devem realizar o procedimento até o final do prazo. Em Caxias do Sul, a situação é parecida. Até o momento, 142.185 mil pessoas já enviaram suas declarações, restando 25.320, o que corresponde a 15% do total de contribuintes na cidade.
Gilson Almeida destacou um aumento significativo na destinação do Imposto de Renda para os Fundos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa no Rio Grande do Sul. Em 2023, foram registradas destinações no valor de R$ 35 milhões por meio de pessoas físicas. Neste ano, o montante já ultrapassou R$ 90 milhões. Almeida atribui esse crescimento à intensificação da divulgação da campanha, com especial foco nas cidades mais atingidas pelas chuvas.
Outro aspecto relevante é a agilidade dos contribuintes nas declarações. Almeida observou que o prazo ampliado, devido às enchentes, e a restituição prioritária para o Rio Grande do Sul, impulsionaram um ritmo mais acelerado nas entregas. Muitos contribuintes, na expectativa de receber a restituição antecipadamente, adiantaram a entrega da declaração.
A definição do prazo estendido foi divulgada em maio deste ano, por meio de uma portaria da Receita Federal, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
A declaração do Imposto de Renda é enviada para a Receita Federal e serve como um instrumento para o governo monitorar os gastos da população brasileira, além de fiscalizar possíveis sonegações de impostos.
