A primeira semana do atendimento materno-infantil terceirizado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Hospital Pompéia, foi marcada por debates, contestações e controvérsias. O ponto inicial foi a falta de médicos já no primeiro dia do novo formato da prestação do serviço. Além disso, a polêmica pela regularização da escala médica, e manifestações contrárias por parte de conselhos e sindicatos da categoria.
Na quarta-feira (03), uma comitiva composta por integrantes dos Conselhos Municipal de Saúde (CMS) e Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), juntamente com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindiserv), realizou uma fiscalização no cumprimento da escala médica proposta pelo Ideas. No mesmo dia em que o Conselho Regional de Medicina do estado (Cremers) também fez uma vistoria e identificou irregularidades na execução do serviço.
Fatos que culminaram, nesta sexta-feira (05), no protocolo do pedido de impeachment do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) pelo ex-vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu. Ele pede apuração da responsabilidade do chefe do Executivo sobre o mistério que envolve o contrato entre o Município e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas).
Em meio às polêmicas, está o Conselho Municipal da Saúde. O órgão representa o controle social da saúde pública. O colegiado tem função deliberativa e fundamental nas decisões que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS), em Caxias. Neste contexto, o presidente do grupo de trabalho, Alexandre Silva, acredita que o Instituto Ideas não tem impedimento legal para firmar contrato com o Município. Com relação ao documento, ele diz que o colegiado não recebeu a cópia do termo assinado entre o Executivo e a organização social.
A controvérsia atingiu também o Conselho Municipal de Saúde. Apesar de Alexandre Silva afirmar que o serviço prestado pelo Ideas está de acordo com o determinado pela Secretaria de Saúde, a vice-presidente, Samanta Nascimento; e a diretora de Saúde do Sindiserv, Maria Luiza Back de Lima, protocolaram uma denúncia no Ministério Público. Elas solicitam que a Promotoria de Justiça investigue o contrato com o Ideas.
