Um homem foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por maus-tratos, mutilações, ferimentos e morte de gatos em Caxias do Sul. A sentença foi proferida no último sábado (14) pela juíza Taíse Velasquez Lopes, da 2ª Vara Criminal da Comarca. O réu também deverá pagar 120 dias-multa e está proibido de manter animais sob sua guarda durante o cumprimento da pena. Ele poderá recorrer em liberdade, já que não houve pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público. A decisão ainda cabe recurso.
Os crimes ocorreram entre julho e setembro de 2023, no bairro Santa Fé. Conforme a denúncia do Ministério Público, o homem conseguia os animais por meio de anúncios de adoção na internet. Para convencer os antigos tutores de que os gatos estavam em boas condições, enviava mensagens e fotografias e, posteriormente, interrompia o contato. Segundo a sentença, ele utilizava essa estratégia para obter os animais e submetê-los as agressões.
O caso veio à tona em 27 de setembro de 2023, após uma denúncia que levou a Brigada Militar até a residência do acusado. No local, foram encontrados oito gatos vivos presos por abraçadeiras, correntes, fios e cordas, sem acesso a água ou alimento, além de um animal morto na área externa. Os sobreviventes apresentavam ferimentos, desidratação e outras lesões. A análise dos celulares apreendidos também revelou conversas sobre as adoções, além de fotografias e vídeos que registravam os maus-tratos.
Na decisão, a magistrada considerou que os registros policiais, laudos veterinários, depoimentos e arquivos encontrados nos aparelhos celulares comprovaram a participação do réu nos crimes. Ao todo, foram reconhecidas 15 infrações praticadas em continuidade delitiva.
A perícia psiquiátrica identificou que o réu possui Transtorno de Personalidade Antissocial, mas concluiu que ele tinha plena capacidade de compreender que suas ações eram ilegais. A juíza também destacou que os vídeos e as fotografias demonstravam agressões deliberadas e repetidas, afastando a hipótese de simples negligência.
Além da pena de prisão, a sentença determinou que os gatos sobreviventes permaneçam definitivamente sob responsabilidade da ONG que atuou como depositária, que poderá encaminhá-los para adoção responsável. Apesar da condenação em regime fechado, o homem poderá recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo solto e não houve pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público. A defesa pediu a absolvição e contestou aspectos da aplicação da pena, mas os argumentos não foram acolhidos pela magistrada.
