A situação da assistência social em Caxias do Sul será debatida em reunião pública na próxima quarta-feira (14), às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. A reunião ocorre após o anúncio, nesta semana, de que dois serviços administrados pela Associação Mão Amiga terão as atividades encerradas pela entidade no dia 28 de outubro.
Um deles é o Programa de Apoio à Saída de Rua (PAS Rua), localizado no bairro Cidade Nova, cujo encerramento ocorre após a Prefeitura informar à instituição que o terreno atualmente ocupado foi vendido. O outro é a Casa de Apoio Viva Raquel, voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Nesse caso, a entidade desistiu da gestão do serviço em meio a dificuldades financeiras provocadas por atrasos nos repasses do município
A presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara, vereadora Rose Frigeri (PT), afirma que esteve reunida com o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Mauro Trojan. Segundo ela, o secretário afirmou que seria necessário precarizar alguns serviços para mantê-los diante da atual situação financeira do município. A parlamentar demonstrou preocupação com o posicionamento.
Conforme Rose, diversos serviços estão sendo encerrados, enquanto outros enfrentam precarização. Ela também aponta a falta de previsão para o pagamento de valores devidos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além de um déficit de recursos que chega a cerca de R$ 6 milhões. Em relação à mudança na gestão da Casa de Apoio Viva Raquel, a vereadora destaca que há previsão de redução no número de servidores. Segundo ela, as medidas de encerramento também pode atingir serviços voltados ao atendimento de idosos.
Atualmente, o PAS Rua acolhe 50 pessoas, entre famílias em situação de desabrigo, incluindo pessoas afetadas pelas chuvas, e pessoas em situação de rua. Já a Casa de Apoio Viva Raquel atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar, acompanhadas ou não de filhos menores de 18 anos.
Após o anúncio do encerramento das atividades do PAS Rua, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informou, por meio de nota, que a suspensão do programa ocorreria com a chegada dos dias mais quentes e a consequente redução da demanda por acolhimento emergencial.
Em relação à Casa de Apoio Viva Raquel, a Secretaria afirmou que a Associação Mão Amiga, atual parceira na execução do serviço, formalizou o interesse em não renovar o convênio. A pasta informou ainda que trabalhava na elaboração de um novo chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumirá a gestão do espaço.
