O futuro dos serviços de água e esgoto no Rio Grande do Sul foi discutido nesta quarta-feira (7), em reunião entre o diretor-presidente do Samae de Caxias do Sul, Edson da Rosa, e o presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Peres. Entre os assuntos esteve a possibilidade do Governo do Estado encaminhar um Projeto de Lei Complementar (PLC) para estabelecer a regionalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios gaúchos.
A proposta preocupa o Samae, principalmente pelos possíveis impactos na autonomia dos municípios para administrar os serviços e definir investimentos de acordo com as necessidades locais. A autarquia defende que qualquer mudança no modelo de gestão seja discutida com as cidades, considerando as diferentes realidades econômicas, sociais, ambientais e de infraestrutura do Estado.
Além do Samae, participaram do encontro o secretário adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Caxias do Sul, Daniel Santos, e representantes da Comusa, de Novo Hamburgo, e do Semae, de São Leopoldo. As três autarquias são contrárias à regionalização dos serviços e defendem a manutenção da gestão municipal.
O diretor-presidente do Samae, Edson da Rosa, afirmou que a autarquia está acompanhando possíveis movimentos do governo do Estado e pretende atuar para evitar o avanço da proposta. Segundo ele, o município não pretende integrar um eventual modelo de regionalização. O presidente da Assembleia, Sérgio Peres, se mostrou receptivo às preocupações apresentadas e também destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios para cumprir as metas previstas no Marco Legal do Saneamento.
O encontro faz parte da agenda institucional do Samae para acompanhar as discussões sobre o saneamento no estado. Caso o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa, a autarquia pretende acompanhar a tramitação e defender a participação dos municípios no debate sobre qualquer mudança na organização dos serviços de água e esgoto.
