Dois serviços de assistência social administrados pelo Mão Amiga terão as atividades encerradas pela entidade no dia 28 de outubro, em Caxias do Sul. O Programa de Apoio à Saída de Rua (PAS Rua), localizado no bairro Cidade Nova, será encerrado após a Prefeitura notificar a instituição de que o terreno atualmente ocupado foi vendido. Já a desistência da gestão da Casa de Apoio Viva Raquel, responsável pelo acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, ocorre em meio a dificuldades financeiras provocadas por atrasos nos repasses do município.
O PAS Rua acolhe atualmente 50 pessoas, entre famílias em situação de desabrigo, incluindo pessoas afetadas pelas chuvas, e pessoas em situação de rua. Em períodos de inverno, o número de acolhidos chega a 60. Durante episódios de alagamentos, o serviço também já recebeu moradores da comunidade Vila Sapo.
A coordenadora do local, Nira Finger, afirma que os 13 funcionários que atuam no serviço assinaram, na segunda-feira (5), o aviso-prévio para o encerramento das atividades. Conforme ela, após a notificação de que o terreno havia sido vendido e precisava ser desocupado, não houve, por parte do município, alternativas para a continuidade do serviço, como uma possível permuta ou a indicação de um novo espaço. Nira destaca que os acolhidos, que já estão em situação de vulnerabilidade, ficarão ainda mais expostos com o fim do serviço.
Enquanto equipes e acolhidos do PAS Rua se preparam para deixar a estrutura, a administração da Casa de Apoio Viva Raquel pela entidade também terá as atividades encerradas na mesma data, segundo a Associação Mão Amiga, em meio a dificuldades financeiras provocadas por atrasos nos repasses do município. O espaço acolhe mulheres em situação de violência doméstica e familiar, acompanhadas ou não de filhos menores de 18 anos.
Conforme a coordenadora do serviço, Mauren Bagattini, anteriormente, a então Fundação de Assistência Social (FAS) atual Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), havia solicitado a devolução do imóvel porque existia outro planejamento para o espaço. Após o início da organização para a devolução, houve um pedido de prorrogação até setembro, seguido de uma nova extensão do prazo e dois repasses do município foram atrasados, o que resultou em dificuldades financeiras para a manutenção do serviço.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informou, por meio de nota, que a suspensão do Programa de Apoio à Saída de Rua (PAS Rua), ocorre com o início dos dias mais quentes e a consequente redução da demanda por acolhimento emergencial.
Em relação à Casa de Apoio Viva Raquel, a Secretaria afirma que o serviço permanece ativo e sem interrupção. Conforme a SMASC, a Associação Mão Amiga, atual parceira na execução, formalizou o interesse em não renovar o convênio. A pasta informou ainda que está finalizando um novo Chamamento Público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumirá a gestão do espaço.
Confira na íntegra a nota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania:
“O Programa de Apoio à Saída das Ruas (PAS Rua) só funciona no período do inverno, como ampliação da oferta de abrigamento. Com o início dos dias mais quentes e a consequente redução da demanda por acolhimento emergencial, o programa é suspenso. A SMASC monitora constantemente os indicadores da população em situação de rua e a reabertura do serviço a qualquer momento, conforme a necessidade e eventuais novas demandas do município. A Casa de Apoio Viva Rachel, serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica, permanece ativo e sem interrupções. A Associação Mão Amiga, atual parceira na execução, formalizou o interesse em não renovar o convênio — direito que constava contratualmente. Em razão disso, a SMASC está finalizando o edital de um novo Chamamento Público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que assumirá a gestão do espaço. Trata-se de um processo de transição administrativa da entidade responsável, garantindo a continuidade e a qualidade do suporte prestado às usuárias.”
