A Associação das Empresas de Micro, Pequeno e Médio Porte do RS (Microempa) está entre as entidades que assinaram o manifesto nacional “Um Brasil que não pode ser esquecido”, lançado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O documento é direcionado aos candidatos das eleições de 2026 e cobra um posicionamento sobre a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), que não são corrigidos desde 2018.
O manifesto já recebeu a adesão de mais de 1,5 mil federações e associações de todo o país. O documento também está sendo analisado pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério do Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, pelo Sebrae Nacional e por órgãos estaduais, por meio do Sebrae Nacional e da Associação dos Sebraes Estaduais (ABASE).
Segundo a CACB, a carta também foi encaminhada às campanhas dos candidatos à Presidência da República Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O objetivo é cobrar dos futuros governantes um posicionamento sobre a atualização dos limites do Simples Nacional e do MEI.
O documento destaca que os pequenos negócios somam cerca de 24 milhões de empresas no Brasil. Segundo os dados apresentados no manifesto, elas representam 95% das empresas ativas do país, respondem por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e foram responsáveis por 80% das vagas de trabalho geradas em 2025.
Para o presidente da Microempa, Tiago Fernando de Azevedo, a participação da entidade no movimento está relacionada ao acompanhamento de medidas que impactam diretamente as micro, pequenas e médias empresas.
Entre as propostas está a atualização do teto anual de faturamento do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil, para R$ 144,9 mil. Para as microempresas, a sugestão é aumentar o limite de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil. Já para as empresas de pequeno porte, a proposta é elevar o teto de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
A entidade estima que a atualização dos limites poderia contribuir para a geração de mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.
O manifesto também trata da Reforma Tributária e defende que as micro e pequenas empresas sejam consideradas durante a implementação do novo sistema, principalmente no período de transição.
De acordo com a CACB, o documento foi encaminhado às campanhas dos seis candidatos à Presidência da República citados pela entidade.
