O Governo Adiló Didomenico (PSD) retirou de tramitação da Câmara de Vereadores de Caxias os projetos que versavam sobre a revisão da Planta de Valores dos Imoveis e autorização para captar empréstimo de até R$ 490 milhões, na tarde desta quinta-feira (24). O gesto foi visto como um recuo da Prefeitura para não sofrer a derrota em plenário, tendo em vista que a base governista quebrou e parlamentares do Republicanos anunciaram que votariam com a oposição. O executivo afirma que não recuou, mas retirou as iniciativas para reavaliar o projeto e ouvir as contribuições do legislativo e de servidores municipais das pastas envolvidas.
A sessão extraordinária na tarde desta quinta iniciou com a votação dos pareceres de inconstitucionalidade para as sete emendas apresentadas pela oposição ao projeto de revisão da Planta e, consequentemente, aumento do IPTU. O clima já parecia desfavorável ao Governo, com a bancada do Republicanos acompanhando os parlamentares de oposição. Foram 13 votos contrários à esses pareceres, uma abstenção e sete pela manutenção do projeto como chegou do Executivo.
A partir desta vitória, os parlamentares opositores tentaram acelerar o processo. As emendas citadas foram todas retiradas, com objetivo de apreciar de forma mais célere os projetos. Afim de evitar uma derrota, restou ao Governo recuar. Um ofício foi enviado ao legislativo, retirando os projetos de tramitação do parlamento e dando fim a sessão extraordinária.
A vereadora Estela Balardin (PT) acredita que o momento para que os dois projetos entrassem em votação na Câmara foi errado, principalmente devido as fortes chuvas do dia 21 de setembro. Ela acredita que uma matéria que prevê aumento de imposto precisa de mais tempo para apreciação, audiências públicas e diálogo com a população.
O secretário da Casa Civil, Roneide Dornelles, afirma que o Executivo não recuou. Ele destaca que a atitude foi responsável, para reavaliar tecnicamente o projeto sobre a revisão da Planta de Valores dos imóveis. Segundo Dornelles, o Governo vai ouvir as contribuições dos vereadores e dos servidores das secretarias envolvidas.
Com a retirada dos projetos da pauta, eles encerram sua tramitação na Câmara. Para aprovar a revisão da Planta e o aumento do imposto, o executivo vai ter que protocolar as iniciativas novamente, tendo tramitações para correr até voltar ao plenário. No entanto, para que a elevação do IPTU possa valer a partir do próximo exercício, ele precisaria ser aprovado até o dia 30 de setembro. Caso contrário, novos valores só passam a valer a partir de 2028.
Eleições mexeram com a base
O cenário mudou na Câmara devido as eleições gerais de outubro. Um vídeo circula nas redes sociais, acusando o vereador João Uez (Republicanos), sua namorada e uma servidora exonerada de usarem os computadores da Prefeitura para confecção de material de campanha. O caso está em investigação na Corregedoria Geral do Município, mas em momento algum o Executivo divulgou nomes dos investigados.
Em pronunciamento no plenário, Uez afirmou que não aceita que sua família seja exposta. Destacou ainda que entenderia se os ataques fossem direcionados a ele, mas o vídeo havia causado mal estar até em sua mãe. Encerrou dizendo que se a votação dos projetos fossem apreciadas, ele seguiria com a oposição.
Ao menos três votos que seriam da base foram com a oposição: Elizando Fiuza e João Uez (Republicanos); e Alexandre Bortoluz (Progressistas). A vereadora Marisol Santos (PSDB) se absteve, indicando que também não iria aderir com a base em uma possível aprovação das matérias.
