O projeto para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul avança para as etapas finais, com a realização de ajustes técnicos. Na última semana, durante visita ao município, o subsecretário estadual de Obras Públicas (SOP), Giovane Wickert, esteve no terreno onde a unidade será instalada. A agenda incluiu uma reunião com o prefeito Adiló Didomenico, o superintendente de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras (SMO), Reinaldo Toscan Neto, e o vice-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Norberto Soletti, além de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Segundo Wickert, uma análise do projeto realizada pelo Samae identificou a necessidade de ajustes técnicos, que estão sendo providenciados pela Secretaria Estadual de Obras Públicas. Paralelamente, a Prefeitura, por meio da Semmas, realiza o Laudo de Cobertura Vegetal, necessário para o levantamento dos custos dos trabalhos de supressão e remoção da vegetação existente no terreno. Após a conclusão dessas etapas, a expectativa é pela aprovação definitiva do projeto pela Caixa Econômica Federal e pela autorização do Governo Federal para o lançamento do edital de licitação.
Conforme o Samae, para a aprovação do projeto hidrossanitário da Casa da Mulher Brasileira, são necessárias adequações técnicas e administrativas na documentação e na prancha. Entre as principais exigências estão o redimensionamento do sistema individual de tratamento de esgoto e do reservatório de água, a correção da destinação do esgoto das caixas de gordura, o detalhamento do lote em corte, com a representação dos desníveis, e o alinhamento cadastral dos profissionais envolvidos.
Segundo a autarquia, as adequações buscam atender à legislação vigente e aos parâmetros técnicos do Samae, garantindo a segurança sanitária e a eficiência operacional da futura instalação. Em junho, o Governo do Estado confirmou a prorrogação do prazo inicialmente previsto para a conclusão do processo licitatório e o início das obras, que deveriam ocorrer até 1º de julho. O novo cronograma estabelece 30 de setembro como prazo para a conclusão dessa etapa.
Em julho, o Governo do Estado concluiu o envio do projeto da Casa da Mulher Brasileira, por meio do sistema do Governo Federal, para análise técnica. A documentação também foi encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela avaliação do projeto, etapa que pode levar até 120 dias. Nesse período, também foram realizados os encaminhamentos necessários para a aprovação do projeto junto ao Samae. A estrutura reunirá, em um único espaço, serviços especializados para o atendimento de mulheres em situação de violência, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
