A Prefeitura de Caxias do Sul retomou nesta quinta-feira (20) as negociações com a Inova CXS para ajustar os termos da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil. Em reunião conduzida pelo prefeito Adiló Didomenico, o município propôs a construção de 15 escolas e a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para auxiliar na definição dos cálculos necessários à repactuação do contrato, considerando a atual situação orçamentária do município.
O encontro reuniu representantes da concessionária e integrantes das pastas de Planejamento, Educação, Gestão e Finanças, da Procuradoria-Geral e Casa Civil. Segundo Adiló, a reunião foi produtiva e teve como objetivo estabelecer um novo cronograma para a PPP. A proposta considera tanto a necessidade de ampliação da oferta de vagas quanto a capacidade financeira do município. A expectativa da administração é avançar nas negociações nos próximos dias.
A PPP foi firmada em março com a Inova Caxias, do Consórcio JOPE ISB, vencedor do leilão. O contrato inicialmente previa R$ 570 milhões em investimentos ao longo de 25 anos, incluindo R$ 300 milhões nos três primeiros anos, para a construção de 31 novas escolas e a criação de aproximadamente 7 mil vagas na Educação Infantil. No entanto, diante das dificuldades orçamentárias, a Prefeitura solicitou a suspensão temporária das obrigações financeiras e passou a reavaliar os termos da parceria.
O pedido de suspensão incluiu a primeira parcela prevista no contrato, de R$ 6,6 milhões, que deveria ter sido paga até 25 de maio. A questão financeira ganhou novo desdobramento nesta quinta-feira (20), quando ocorreu a retenção de R$ 626,4 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinado a Caxias do Sul. O valor corresponde a 50% do repasse previsto para a data e foi bloqueado para o pagamento da dívida relacionada à PPP. A retenção foi confirmada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Finanças.
Com a negociação em andamento, a Prefeitura busca adequar o projeto à realidade financeira do Município sem abandonar a ampliação da oferta de vagas. O objetivo agora é chegar a um novo entendimento com a concessionária e definir os próximos passos da PPP da Educação Infantil.
