O Hospital Saúde se pronunciou nesta quinta-feira (22), por meio de nota, sobre as manifestações recentes envolvendo a possibilidade de uma federalização do local levantada pelo prefeito Adiló Didonemico. Conforme o comunicado, todo o apoio e mobilização recebido pelo hospital, que atualmente é privado, são agradecidos pela entidade, entretanto, o Hospital esclarece que segue concentrando os esforços no processo de reestruturação e no cumprimento das demandas decorrentes da recuperação judicial.
Desta forma, a instituição deixa claro que possíveis encaminhamentos e avanços envolvendo as possibilidades só poderão ser realizados após os trâmites e prazos legais inerentes ao processo. O Hospital protocolou o pedido de recuperação judicial em 13 de fevereiro, dando continuidade ao processo de reestruturação iniciado em 14 de janeiro, quando ingressou com medida preparatória na Vara Regional Empresarial da Comarca. No momento, a instituição aguarda o deferimento por parte da Justiça.
A crise financeira do Hospital Saúde, que coloca a instituição em risco, se deve principalmente a uma dívida de cerca de R$ 66 milhões com a União, considerada o maior obstáculo para a continuidade das atividades. Isso porque, para que o plano de recuperação judicial seja aprovado pela Justiça, a empresa precisa estar com a situação fiscal regular. Além da dívida federal, a instituição também apresenta um passivo tributário municipal superior a R$ 528 mil, composto por ISS, IPTU e taxas diversas.
Diante desse cenário, a proposta discutida em reunião no mês de abril sugeria que o hospital utilizasse o próprio complexo como forma de quitar a dívida federal, por meio de dação em pagamento. Após isso, o imóvel passaria a ser da União, que poderia ceder o uso à Prefeitura de Caxias do Sul. Frente a possibilidade de federalização do local, a gestão e o custeio do hospital passariam a ser de responsabilidade do Governo Federal.
NOTA OFICIAL – HOSPITAL SAÚDE:
“Considerando as recentes manifestações públicas relacionadas ao Hospital Saúde e à relevância dos serviços assistenciais prestados à população, o Hospital registra e agradece o apoio e mobilização em favor da continuidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade. A instituição permanece aberta ao diálogo e à construção de alternativas junto ao Poder Público e aos demais atores da sociedade, entendendo que toda iniciativa voltada ao fortalecimento e à sustentabilidade dos serviços de saúde é positiva e bem-vinda. O Hospital segue concentrando esforços em seu processo de reestruturação e no cumprimento das demandas decorrentes da recuperação judicial, permanecendo à disposição para as tratativas que se fizerem necessárias. Por fim, destaca-se que eventuais encaminhamentos e avanços deverão observar os trâmites e prazos legais inerentes ao processo de Recuperação Judicial, sempre buscando as melhores soluções para a continuidade, viabilidade e fortalecimento dos serviços hospitalares prestados à população.“
Atenciosamente,
Hospital Saúde Ltda.
