Representantes dos partidos políticos do Rio Grande do Sul assinaram, na última segunda-feira (20), um pacto proposto pela Justiça Eleitoral com diretrizes para as campanhas eleitorais de 2026. O documento reúne compromissos relacionados ao combate à desinformação, ao uso ético da inteligência artificial, ao enfrentamento da violência política e à correta destinação dos recursos públicos para candidaturas femininas, de pessoas pretas, pardas e indígenas.
A iniciativa contou ainda com a participação do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS). Em entrevista à Rádio Caxias, o chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowiski, afirmou que o acordo busca ampliar a responsabilidade dos partidos diante da disseminação de conteúdos falsos e do avanço da inteligência artificial no cenário eleitoral.
Segundo Borowiski, embora a legislação permita o uso dessas ferramentas durante a campanha, a transparência é obrigatória. Conteúdos produzidos com inteligência artificial deverão ser identificados aos eleitores.
O chefe do cartório destacou que o principal desafio não está na tecnologia em si, mas na utilização indevida das plataformas digitais para a propagação de notícias falsas e discursos de ódio. Ele lembrou que informações enganosas sobre o sistema eleitoral brasileiro continuam circulando nas redes sociais, o que exige vigilância permanente da Justiça Eleitoral, dos partidos políticos e da sociedade.
Borowiski ressaltou ainda que a inteligência artificial pode ser uma aliada na produção de materiais de campanha, desde que seja utilizada dentro dos limites legais e éticos estabelecidos pela legislação eleitoral.
O pacto também prevê medidas de combate ao assédio eleitoral nos ambientes de trabalho e à violência política, especialmente contra as mulheres — tema que, segundo o chefe do cartório, demandará atenção redobrada durante o período eleitoral.
Para Borowiski, a adesão das legendas ao documento representa um passo importante para fortalecer a integridade do processo democrático. Conforme ele, os partidos políticos desempenham papel fundamental no enfrentamento à desinformação e na garantia de que os eleitores possam exercer o voto com liberdade e segurança.
