A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (16), a desistência do projeto de construção da Policlínica. A informação foi confirmada no início da tarde pelo prefeito Adiló Didomenico, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Em pronunciamento, o chefe do Executivo destacou que a decisão foi motivada pela atual situação financeira do município.
O prefeito ressaltou que a desistência não impede que o projeto seja retomado nos próximos meses. Segundo ele, o município está construindo novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que, neste momento, devem atender à demanda existente na área. Didomenico afirmou ainda que, diante do cenário financeiro e das avaliações realizadas, a recuperação judicial do Hospital Saúde, que atualmente é um hospital privado, e, posteriormente, a federalização do local representam a alternativa mais adequada, por contar com uma estrutura já pronta para atender à população na região central da cidade.
A possibilidade de desistência da Policlínica já havia sido mencionada em 20 de junho, durante as comemorações do aniversário de Caxias do Sul. Na ocasião, o prefeito afirmou que as tratativas envolvendo a federalização do Hospital Saúde poderiam resultar no abandono do projeto da Policlínica. Além disso, os recursos federais previstos para a obra poderiam ser destinados ao Hospital Saúde. A partir da desistência, os R$ 17 milhões previstos pelo Governo Federal para a Policlínica, dentro de um investimento total estimado em R$ 28 milhões, serão perdidos.
Anunciada em julho do ano passado, a Policlínica teve o local de implantação alterado do bairro Esplanada para uma área no bairro Sanvitto. Em fevereiro deste ano, o município foi informado de que precisaria aportar uma contrapartida de aproximadamente R$ 11 milhões para dar continuidade ao processo licitatório. O edital para a construção foi lançado em março, mas acabou sendo revogado em 20 de maio após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou inadequado o critério de técnica e preço adotado para uma obra de engenharia comum. O município tinha prazo até 22 de julho para promover as adequações e publicar um novo edital.
A Policlínica deveria oferecer serviços de Atenção Especializada à Saúde de média complexidade, incluindo consultas, exames e pequenas cirurgias. Caxias do Sul estava entre os dois únicos municípios gaúchos contemplados com o projeto.
HOSPITAL SAÚDE
Em meio ao processo de recuperação judicial, foi apresentada ao Executivo, em abril, uma proposta para transformar o Hospital Saúde, em uma instituição pública municipal. A unidade enfrenta uma dívida de cerca de R$ 66 milhões com a União, principal entrave para a aprovação do plano de recuperação judicial, além de um passivo tributário municipal superior a R$ 528 mil.
Uma das alternativas prevê a utilização do próprio complexo hospitalar para quitar a dívida federal por meio de dação em pagamento, com a transferência do imóvel à União, que posteriormente poderia ceder o uso ao município. Em um eventual processo de federalização, a gestão e o custeio do hospital passariam a ser de responsabilidade do Governo Federal.
