A Prefeitura de Caxias do Sul assinou nesta quinta-feira (2) os contratos de concessão dos serviços funerários com as três empresas habilitadas no processo licitatório promovido pelo município. Com a formalização, as empresas L. Formolo & Cia Ltda., de Caxias do Sul, e Previr Serviços Funerários Ltda e Funerária Angelus Ltda, ambas de Porto Alegre, passam a cumprir as próximas etapas previstas no edital para iniciar a operação no município. A medida encerra uma longa discussão sobre a reorganização do setor e amplia para três o número de concessionárias autorizadas a prestar os serviços funerários na cidade.
Durante o ato de assinatura, o prefeito Adiló Didomenico afirmou que a concessão representa um marco para o município. Segundo ele, o objetivo da administração sempre foi organizar o sistema funerário por meio de um processo transparente e construído com ampla participação.
O secretário municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ramon Sirtoli, explicou que a assinatura dos contratos marca apenas o início da fase de implantação das novas concessionárias. As empresas terão prazo de até 90 dias para apresentar os projetos de instalação de suas sedes, que passarão pela análise de uma comissão multidisciplinar formada por técnicos da Prefeitura e representantes do setor. Após a aprovação, será iniciado o prazo para adequação dos imóveis, que poderá variar conforme a necessidade de reformas ou novas construções. A concessão dos serviços tem prazo de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
As novas concessionárias deverão manter sede em Caxias do Sul e oferecer todos os serviços previstos no edital, como comercialização de urnas funerárias, preparação dos corpos, organização de velórios, locação de capelas e transporte até o local de sepultamento ou cremação. Conforme Sirtoli, apesar de duas empresas terem sede em Porto Alegre, ambas possuem experiência na prestação desse tipo de serviço em outros municípios e deverão instalar estrutura própria na cidade antes de iniciar as atividades.
Outro diferencial do modelo adotado em Caxias do Sul é a obrigatoriedade de atendimento social. Pelo contrato, as concessionárias deverão destinar o equivalente a 12% do faturamento à prestação gratuita de serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade, mediante encaminhamento da Fundação de Assistência Social (FAS). O serviço mínimo inclui todas as etapas do funeral, desde o translado e preparação do corpo até o velório e o sepultamento, e não apenas parte da assistência, como ocorre em outros municípios.
A licitação previa a concessão para até quatro empresas que atendessem aos requisitos técnicos e efetuassem o pagamento de outorga ao município. Três empresas foram habilitadas, com propostas de R$ 1,58 milhão, apresentada pela Previr Serviços Funerários, R$ 1,16 milhão pela L. Formolo & Cia Ltda. e R$ 850 mil pela Funerária Angelus. Conforme o edital, o prazo para o início efetivo das operações poderá chegar a 18 meses, dependendo das adequações necessárias em cada empreendimento, embora a expectativa da Prefeitura seja de que as empresas iniciem as atividades o quanto antes.
